TJSP 19/09/2018 -Pág. 137 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
137
185300/SP) (Defensor Dativo);
2198183-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Nº origem:
1500477-97.2018.8.26.0363; Assunto: Receptação; Impetrante: Ricardo Balbino Costa Amaral; Paciente: Luiz Antonio Pocelli;
Advogado: Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB: 178719/RJ);
2198189-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.2.1; Nº origem: 0078992-92.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: U. R. H. de J.; Paciente:
A. L. F. da S.; Advogado: Uelinton Ricardo Honorato de Jesus (OAB: 336380/SP);
2198198-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000018-44.2017.8.26.0028; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J. F. M. P. dos S.; Impetrante: J. D. M.
da S.; Paciente: R. A. da S.; Advogado: José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP); Advogado: Jose Dimas
Moreira da Silva (OAB: 185263/SP);
2198223-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 700974204.2005.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Emi de Souza Souza Silva; Paciente: Odair José
Rodrigues Pereira; Advogada: Emi de Souza Silva (OAB: 312618/SP);
2198228-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Criminal; Nº origem: 1500114-73.2018.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de
S. P.; Paciente: M. dos S. S.; Advogada: Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de
D. do P. J. da 2 C. J. - S. B. do C.;
2198246-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Nº origem: 0075726-97.2018.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Simone Lupino; Paciente: Luiz Aparecido
Vasconcelos de Oliveira; Advogada: Simone Lupino (OAB: 120715/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal
do Foro Central Criminal Barra Funda;
2198248-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Nº origem: 1500115-58.2018.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Caique Araujo de Lima; Advogada: Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878/SP);
Impetrado: MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal - Foro de São Bernardo do Campo;
2198253-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Nº origem: 0055740-31.2016.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Edevaldo de Oliveira; Paciente: Roseli Gonçalves
Ribeiro; Advogado: Edevaldo de Oliveira (OAB: 35330/DF); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 20ª Vara Criminal - Foro Central
Criminal Barra Funda;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/09/2018
2198275-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0004451-70.2017.8.26.0520; Assunto: Execução Penal; Impetrante:
Lucas Leonardo Quirino Rodrigues; Paciente: Stephano Miguel Taraia; Advogado: Lucas Leonardo Quirino Rodrigues (OAB:
392056/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 9ª
Raj - São José dos Cam;
2198277-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 1501208-63.2018.8.26.0567; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. da S. M.; Impetrante: A. C. L. R.; Paciente:
L. J. R. L.; Advogada: Ana Caroline Lourencette Rosa (OAB: 393147/SP); Advogado: Marcelo da Silva Modesto (OAB: 356767/
SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de S.;
2198282-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 7000182-71.2018.8.26.0506; Assunto: Estelionato; Impetrante: Aristeu Nildemir de Magalhães;
Paciente: Ivone Helena Aldin; Advogado: Aristeu Nildemir de Magalhães (OAB: 171368/SP);
2198283-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções
Criminais; Nº origem: 0018076-41.2011.8.26.0405; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Francisco Pereira dos Anjos; Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor
Público);
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