TJSP 03/10/2018 -Pág. 3630 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
3630
Processo 1002431-78.2017.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Folhas 115: esclareça o exequente seu pedido, pois não há justificativa para a inserção de gravame se não há penhora.
Ademais, se há bem penhorável, não é o caso para suspensão nos termos do artigo 921, III, CPC. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003157-86.2016.8.26.0653 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.R.M. - L.F.M. Vistos. Ante o teor da petição de folhas 184/186, pela qual a parte exequente dá por satisfeito o débito alimentar destes autos,
bem como diante da manifestação do Ministério Público de folha 189, JULGO EXTINTA a presente Execução de Prestação
Alimentícia requerida por Giovana Ramos Moreira, representado por sua genitora, em face de Luis Fernando Moreira, nos termos
do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de soltura, com urgência. Para a hipótese de existência
de nomeação de Defensor(a)(es) pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP, ficam fixados os honorários advocatícios do(a)
(s)patrono(a)(s)da(s)parte(s)assistida(s), na porcentagem máxima permitida e indicada,in casu,pela atuação nestes autos.
Expeça(m)-se a(s)respectiva(s) Publique-se e Registre-se esta sentença. Intimem-se as partes. Diante da preclusão lógica,
certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão, arquivando-se. - ADV: MARCIO ALIENDE RODRIGUES (OAB 168939/
SP), GUILHERME DE ANDRADE (OAB 371929/SP)
Processo 1003387-31.2016.8.26.0653 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fernando Aparecido dos Santos - Antonio Rogério Pereira Epp - Vistos. Folhas 445/448: vista à parte apelada para apresentação
de contrarrazões. Oportunamente, com ou sem a apresentação daquelas, encaminhem-se os autos à Superior Instância. Para
a hipótese de existência de nomeação de Defensor(a)(es) pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP, ficam fixados os
honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) assistida(s), na porcentagem máxima permitida e indicada, in casu,
pela atuação nestes autos. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões), se o caso. Intime-se. - ADV: RODRIGO FELIPE (OAB
110475/SP), DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP), ANDRÉA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 322960/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA PRADO AMARAL MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0491/2018
Processo 0000269-93.2018.8.26.0653/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rubens Brunelli Santiago
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Vistos. Ante o(s) extrato(s) do retro, JULGO EXTINTA a presente
Ação de Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito, bem como o respectivo cumprimento de sentença, movidas por
Rubens Brunelli Santiago em face do PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL, nos termos do artigo 924,
inciso II do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Expeça(m)-se, de imediato, guias (alvarás) para levantamento
das quantias estampadas no(s) extratos retro juntados, intimando-se pessoalmente a parte autora. P.R.I. Diante da preclusão
lógica, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão, traslade-se cópia para os autos do cumprimento de sentença e
arquivem-se. - ADV: CAROLINA MARGOTO BOVO (OAB 383161/SP)
Processo 0000644-94.2018.8.26.0653 (processo principal 1002374-94.2016.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Walter Luis Antonialli - Gláucia de Paula Lucas - - Júlio Gustavo Lucas Manzano - Vistos. Ante o teor da
petição de folhas 54, pela qual a parte exequente dá por satisfeito o débito destes autos, JULGO EXTINTA a presente ação
Cumprimento de Sentença - Locação de Imóvel, requerida por Walter Luis Antonialli em face de Gláucia de Paula Lucas e Júlio
Gustavo Lucas Manzano, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Liberem-se eventuais penhoras e
bloqueios. Publique-se e Registre-se esta sentença. Intimem-se as partes. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito
em julgado da presente decisão, arquivando-se. - ADV: OLAVO FERREIRA MARTINS NETO (OAB 171743/SP), JAYME RONCHI
JUNIOR (OAB 117723/SP)
Processo 0000769-62.2018.8.26.0653 (processo principal 1002254-51.2016.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Malagutti & Martins Ltda - Natália Miranda Rodrigues - Vistos. Fls. 38: Defiro a pesquisa Renajud, bem como a penhora dos
ativos financeiros. Havendo Bloqueio, tornem, com minuta, para transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do
crédito, bem como para eventual liberação do valor excedente ao do crédito ou ínfimo. Sendo positiva ou negativa a resposta,
vista ao exequente. Intime-se. *NOTA DE CARTÓRIO: Pesquisa Renajud Negativa. Penhora online Negativa. Manifeste-se o
Exequente em termos de prosseguimento. - ADV: SOLANGE DE CÁSSIA MALAGUTTI (OAB 313150/SP)
Processo 0001021-02.2017.8.26.0653 (processo principal 0001520-54.2015.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) - Cleuza Bernardes Minussi - Vistos. Ante
o teor da petição de folhas 117, pela qual a parte exequente dá por satisfeito o débito destes autos, JULGO EXTINTA a presente
ação Cumprimento de Sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), requerida por INSS (Instituto Nacional da Seguridade
Social) em face de Cleuza Bernardes Minussi, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Liberem-se
eventuais penhoras e bloqueios. Quanto à liberação do depósito de folhas 107, atente-se para o documento de folhas 118,
cumprindo as instruções ali contidas. Publique-se e Registre-se esta sentença. Intimem-se as partes. Diante da preclusão
lógica, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão, arquivando-se. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/
SP), DIEGO SILVA RAMOS LOPES (OAB 158997/RJ), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 0001358-25.2016.8.26.0653 (processo principal 0003444-08.2012.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Rj da Silva Me - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Laís Cristina Rosa Valim - ato(s)
ordinatório(s): Ciência às partes da designação da data para reinicio dos trabalhos para o dia 29/10/2018 (Fls. 815). - ADV:
JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), OLAVO FERREIRA MARTINS NETO (OAB 171743/SP)
Processo 0002030-33.2016.8.26.0653 (processo principal 0002834-11.2010.8.26.0653) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Juliete Gutierrez Ferreira - Jucelino Abrante Soares - - Marcelo Cunha Carpi - Antonio Carlos
Domingos - - Josue Pereira Navera Junior - ato(s) ordinatório(s): Ciência às partes da Certidão de fls. 269 bem como dos
Comprovantes de Remoção de Restrição de fls. 270/275. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
PRISCILA FERNANDES PIRES SAMPAIO (OAB 302799/SP), VALERIA CRISTINA ALBERTI (OAB 287277/SP), FERNANDA
CARLA MENATTO LUIZ (OAB 190206/SP), MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP), ANTONIO GUSMAO DA COSTA
(OAB 114843/SP), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), MARILISE VINCO (OAB 373714/SP), CARLOS EDUARDO CUSTODIO
VALENTIM (OAB 387907/SP)
Processo 1000092-15.2018.8.26.0653 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Jeferson Roger da Silva - Vistos, Folhas 118/120: compulsando os autos,
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