TJSP 10/10/2018 -Pág. 659 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
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(OAB: 99484/SP); Apelante: João Alves Menezes; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: João Batista de
Andrade; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: João Pereira da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Jorge Muniz; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: José Alves de
Godoi Sobrinho; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: José Fernandes; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: José Ismael da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: José
Moreira Sebastião; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: José Roberto Dias; Advogado: Joao Carlos
Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: José Vitorino dos Santos; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP);
Apelante: Laudelino Gonçalves; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Marcilio de Lima; Advogado: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Marcilio Nunes Faria; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP);
Apelante: Mário da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Natalino Silva; Advogado: Joao Carlos
Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Olair Raimundo; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Onofre
Gabriel de Almeida; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Romualdo Augusto da Silva; Advogado: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Sebastião Barbosa da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP); Apelante: Waldomiro Genovez; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Walter Rodrigues Nogueira;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Jacinto Canossa; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Apelante: Jorge Isaias Lopes; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Luiz Eduardo Réscia;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Mauro da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Apelante: Antonio Aparecido Brás; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Anselmo Maria da
Cruz; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Arlindo Ferreira; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti
(OAB: 99484/SP); Apelante: Domingos de Campos; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Esmeraldo de
Faria; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: João Vitorino dos Santos; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: José Antonio de Oliveira Neto; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante:
José Antunes de Campos; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: José Ferreira Neto; Advogado: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Laura Rosa Francisco; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP);
Apelante: Luiz Muniz; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Manoel Batista Gomes; Advogado: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Manoel Gonçalves dos Santos; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP); Apelante: Norberto Fontana; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Osvaldo Rodrigues; Advogado:
Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Valdemar Guessi; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP);
Apelante: Vicente da Fonseca; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Zoraide Golfetti Zenerato; Advogado:
Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP);
Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0412912-15.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente
Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 053.94.412912-9; Repetição de indébito; Apelante: Intermédia Imobiliária e
Construtora Ltda (Sucedido(a)); Advogada: Thaís Folgosi Françoso (OAB: 211705/SP); Advogada: Nahyana Viott (OAB: 272543/SP);
Apelante: Clariant S/A (Sucessor(a)); Advogada: Thaís Folgosi Françoso (OAB: 211705/SP); Advogada: Nahyana Viott (OAB: 272543/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0414633-02.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0414633-02.1994.8.26.0053;
Repetição de indébito; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador); Apelado:
Tereftalicos Industrias Quimicas Ltda (Atual Denominação); Advogado: Guilherme Jose Esselin Lino da Silva (OAB: 289752/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0415896-69.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0415896-69.1994.8.26.0053; Repetição de indébito; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP); Apelado: Pilkington Vidros Ltda; Advogada:
Patricia Feres Trielli (OAB: 102207/SP); Apelado: Blindex Vidros de Segurança Ltda; Advogada: Patricia Feres Trielli (OAB: 102207/SP);
Apelado: Sesosbra - Serviços e Comércio Ltda; Advogada: Patricia Feres Trielli (OAB: 102207/SP); Apelado: Mineração Geovidro Ltda;
Advogada: Patricia Feres Trielli (OAB: 102207/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0432783-41.1988.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0432783-41.1988.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Restaurante do Aeroporto S/A; Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos
Santos (OAB: 154065/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0528964-70.1989.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0528964-70.1989.8.26.0053; Indenização por Dano Moral;
Apelante: José Campos Silva (Espólio); Advogado: Wanderley Ruggiero (OAB: 17822/SP); Apelante: Thereza do Carmo Guimarães
Silva; Advogado: Wanderley Ruggiero (OAB: 17822/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB:
319584/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0710008-95.1984.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0710008-95.1984.8.26.0053;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º