TJSP 22/10/2018 -Pág. 1224 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2684
1224
Nº 0001934-52.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: Mil Marcas Comércio de Veículos
e Acessórios Ltda - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Hitio Yumoto (Falecido) - Apdo/Apte: Ronaldo Yumoto
(Inventariante) - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 27 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Rogerio Blanco Peres (OAB: 14636/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/
SP) (Procurador) - Fernando Ribeiro de Souza Paulino (OAB: 229452/SP) - Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros (OAB: 229216/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001950-15.2013.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Jose de Souza Pereira
(Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D’OESTE - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Alex Donizeth de Matos (OAB:
248004/SP) - Vanessa Cristina dos Santos Barbieri (OAB: 258328/SP) - Paulo Ricardo Santana (OAB: 195656/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002172-33.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Adelson
Vieira da Silva - Apte/Apdo: Teubaldo de Faria - Apte/Apdo: Sergio Mendonca - Apte/Apdo: Rubens Molina Gutierres - Apte/
Apdo: Paulo da Fonseca Filho - Apte/Apdo: Nezio Zeule - Apte/Apdo: Ana Maria de Toledo - Apte/Apdo: Nelson Roselli - Apte/
Apdo: Luiz Roberto Violante - Apte/Apdo: Luis Carlos Marinho - Apte/Apdo: Jose Paes - Apte/Apdo: Elsa Ussati de Oliveira
Reis - Apte/Apdo: Almir Guimaraes Silva - Apte/Apdo: Jose Gardelli - Apte/Apdo: Valfredo Pereira de Amorim - Apte/Apdo:
Moacyr Silva Monteiro - Apte/Apdo: Marisa Maria Lopes - Apte/Apdo: Sebastiao Borges - Apte/Apdo: Inivaldo Aparecido Olivati
- Apte/Apdo: Claudemir da Costa - Apte/Apdo: Zuleica Melem Giolo - Apte/Apdo: Sylvania Ferro - Apte/Apdo: Norma Maria da
Silva - Apte/Apdo: Alice Teruel Aires - Apte/Apdo: Maria Celina Fernandes - Apte/Apdo: Iza Maria Siqueira Cotrim Vieira - Apte/
Apdo: Graca Maria de Lima Barbosa - Apte/Apdo: Euclides Castilho Alcaraz - Apte/Apdo: Elza Luciano de Moraes - Apte/Apdo:
Cecilia de Castro Algodoal - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Fls. 599-609: Manifestese a Fazenda do Estado de São Paulo sobre o pedido de habilitação retro. Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de
Justiça. São Paulo, 8 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002540-41.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Embargte: Prefeitura
Municipal de Taboão da Serra - Embargdo: Carlos Sérgio Barros (E outros(as)) - Embargdo: Ademir Valente - Embargdo: Alcides
Pereira - Embargdo: Elisabeth Branco Munhoz - Embargdo: Fanny Ferreira Luizetto - Embargdo: Maria Irani Nóbrega - Embargdo:
Maria José Rodarte - Embargdo: Marília Dias Domingues Ferreira - Embargdo: Neusa Cerqueira de Deus - Embargdo: Renato
Tadeu Xinocca - Embargdo: Rosemar Rodrigues Cabral - Embargdo: Selma Basílio Rebelo - Embargdo: Eli Rosane Rodrigues
de Freitas - Embargdo: Reinaldo Palma Gimenes - Fls. 437-9: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Taboão da Serra. São
Paulo, 24 de abril de 2018 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Rubens Rihl - Advs: Marcia Regina de Souza (OAB: 85853/SP) - Nathanael Costa de Sá (OAB: 99620/SP) - Juliana Borba dos
Santos (OAB: 265675/SP) - Marcio Goncalves Delfino (OAB: 113531/SP) - Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002540-41.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Embargte: Prefeitura
Municipal de Taboão da Serra - Embargdo: Carlos Sérgio Barros (E outros(as)) - Embargdo: Ademir Valente - Embargdo: Alcides
Pereira - Embargdo: Elisabeth Branco Munhoz - Embargdo: Fanny Ferreira Luizetto - Embargdo: Maria Irani Nóbrega - Embargdo:
Maria José Rodarte - Embargdo: Marília Dias Domingues Ferreira - Embargdo: Neusa Cerqueira de Deus - Embargdo: Renato
Tadeu Xinocca - Embargdo: Rosemar Rodrigues Cabral - Embargdo: Selma Basílio Rebelo - Embargdo: Eli Rosane Rodrigues
de Freitas - Embargdo: Reinaldo Palma Gimenes - Dê-se vista à parte. São Paulo, 3 de outubro de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Marcia Regina de Souza (OAB: 85853/SP) - Nathanael Costa de Sá (OAB: 99620/SP) - Juliana Borba dos
Santos (OAB: 265675/SP) - Marcio Goncalves Delfino (OAB: 113531/SP) - Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002540-41.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Embargte: Prefeitura
Municipal de Taboão da Serra - Embargdo: Carlos Sérgio Barros (E outros(as)) - Embargdo: Ademir Valente - Embargdo: Alcides
Pereira - Embargdo: Elisabeth Branco Munhoz - Embargdo: Fanny Ferreira Luizetto - Embargdo: Maria Irani Nóbrega - Embargdo:
Maria José Rodarte - Embargdo: Marília Dias Domingues Ferreira - Embargdo: Neusa Cerqueira de Deus - Embargdo: Renato
Tadeu Xinocca - Embargdo: Rosemar Rodrigues Cabral - Embargdo: Selma Basílio Rebelo - Embargdo: Eli Rosane Rodrigues
de Freitas - Embargdo: Reinaldo Palma Gimenes - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcia Regina de Souza
(OAB: 85853/SP) - Nathanael Costa de Sá (OAB: 99620/SP) - Juliana Borba dos Santos (OAB: 265675/SP) - Marcio Goncalves
Delfino (OAB: 113531/SP) - Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB: 169147/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002713-40.2015.8.26.0642/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ubatuba - Embargte: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Embargdo: Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de
Ubatuba - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
27 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Fermino Magnani Filho - Advs: Bruna Gonçalves Ferreira (OAB: 360877/SP) - Diego Carvalho Vieira (OAB: 293018/SP) - Edgard
de Souza Teodoro (OAB: 322371/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002968-33.2015.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Guaíra - Apelante: Guairaprev Fundo Municipal de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Guaira - Apelado: William Ferreira (Justiça Gratuita)
- Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º