TJSP 30/10/2018 -Pág. 51 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2690
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Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no período
compreendido entre os meses de março e maio de 2012, na Rua Pedro Falchini, altura do nº 85, Vila Carioca, nesta cidade e
comarca da Capital, LUCIANE ROSAS MUNHOZ, qualificada a fls.47, por diversas vezes, agindo sempre da mesma maneira de
execução, obteve para si, vantagem patrimonial ilícita consistente na quantia aproximada de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais),
em prejuízo das empresas vítimas Alucotex Comércio de Revestimentos e Tecnocurvas Serviços Técnicos Ltda. , mediante a
fraude abaixo descrita (documentos acostados a fls.17, 21, 23, 26, 35 e 36). Consta também do incluso inquérito policial que, nas
mesmas circunstâncias anterormente descritas, JOSIMÁRIO SILVA TRAJANO, qualificado indiretamente a fls.82, por diversas
vezes, concorreu, de qualquer modo, para os crimes acima descritos, prestando auxílio à LUCIANE ROSAS MUNHOZ. Diante
do exposto, o Ministério Público denuncia LUCIANE ROSAS MUNHOZ como incursa no artigo 171, caput, por diversas vezes,
combinado com o artigo 71 (crime continuado), ambos do Código Penal e JOSIMÁRIO SILVA TRAJANO como incurso no artigo
171, caput , por diversas vezes, combinado com os artigo 29, caput e 71 (crime continuado), todos do Código Penal.”. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de outubro de 2018. CONTROLE 1388/18 DIG
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
CRISTINA ESCHER, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DLEDISON MARTINS DA
SILVA, Brasileiro, RG 462959193, pai DVANILDO SILVA DE MELO, mãe CLAUDIA REGINA MARTINS DA SILVA, Nascido/Nascida
24/08/1989, natural de Brasilia - DF, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, I, II do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0093994-73.2016.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do incluso inquérito policial que, no dia 25 de julho de 2016, por volta das 20:00 horas, na esquina das Ruas General
Bagnuolo e Ibitirama, Vila Prudente, nesta cidade e comarca da Capital, DLEDISON MARTINS DA SILVA, qualificado a fls.
50, previamente ajustado e agindo com identidade de propósitos com outro indivíduo ainda não identificado, subtraíram, em
proveito comum, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo contra a vítima Danielle Girotti Callas, o
veículo da marca VW/Novo Gol CL MCV, de placas FRN7472/São Paulo, no qual havia documentos pessoais, 01 (um) notebook
da marca HP Modelo 2012, joias, medicamentos, materiais didáticos, agenda, 01 (um) telefone celular da marca SAMSUNG
GALAXY e a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) em dinheiro, tudo pertencente a Danielle (auto de exibição e apreensão
a fls. 11/12, auto de entrega a fls. 13 e auto de avaliação indireta a fls. 69). Diante do exposto, o Ministério Público denuncia
DLEDISON MARTINS DA SILVA como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de outubro de 2018. CONTROLE 478/18 DIG
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA
PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu KARINA
VANESSA CORDOVA QUIROZ, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para que, no prazo
de 10 dias, constitua novo defensor, ciente de que não o fazendo lhe será nomeado defensor público. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 29 de outubro de 2018. CONTROLE 1964/17 DIG
5ª Vara Criminal
EDITAL DE CORREIÇÃO - EDITAL Nº 001/2018 - O Doutor EDUARDO PEREIRA SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito Titular
I da 5ª Vara Criminal e Corregedor Permanente, em exercício, do 5º Ofício Criminal desta cidade e Comarca de São Paulo,
Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER, pelo presente edital, a todos quantos virem e conhecimento tiverem
que procederá a Correição Ordinária referente ao exercício de 2018, no âmbito da Corregedoria Permanente, conforme
programação abaixo, quando receberá queixas e reclamações das pessoas em geral, quer em relação aos serviços, quer em
relação ao procedimento dos funcionários sujeitos à correição. Data: 14/12/2018 (sexta-feira) - Horário: das 14 às 18 horas Local: 5º Ofício Criminal da Capital. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, foi expedido
o presente, que será publicado e afixado na forma da Lei. São Paulo, 26 de outubro de 2018. EDUARDO PEREIRA SANTOS
JUNIOR Juiz de Direito
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RODRIGO FERREIRA LIMA, PROCESSO Nº
0074438-85.2016.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA
PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu RODRIGO
FERREIRA LIMA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de
Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 08/11/2018 às 16:45h, no Foro Central Criminal Barra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º