Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
2063
Oliveira dos Santos - - Maria Mariano de Faria - - Maria Selma de Oliveira Ramos - - Maria Zenete de Melo Sales - - Martha Alves
Moreira - - Maximina Zeferino - - Melka Veronica de Oliveira - - Monica Cristina Ferraz Aguirre - - Natalina Simões - - Nilson
Barros - - Osvaldo da Silva - - Priscilla Evelyn Penteado - - Regiane Ribeiro Vicente - - Roberta Gonçalves dos Santos Diniz - Rosana Cassia da Silva - - Roseli Miyuki Hayashida - - Sandra Meire Lemos - - Sonia Helena Rosa - - Vilma Santos Campos
- Vistos. Ciência da entrada dos autos. Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)(s), com
as advertências de praxe. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1055761-44.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabio
Campos de Santana e outro - Vistos. Regularizadas as custas (fls. 44/47), recebo a petição inicial. Cite-se a demandada, com as
advertências de praxe. Int. - ADV: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP)
Processo 1056229-71.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Josmar Vieira e outros
- Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)(s), com as advertências de praxe. Int. ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1056488-66.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Convênio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Vistos. Ciência da entrada dos autos. Recebo a petição inicial. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)(s), com as advertências de
praxe. Int. - ADV: NATHACHIA UZZUN SALES (OAB 257073/SP)
Processo 1056590-88.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Alcides Vieira
Pinto e outros - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)(s), com as advertências
de praxe. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1056604-72.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Albertina Alves
Braz e outros - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)(s), com as advertências
de praxe. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP)
Processo 1056674-89.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Abigail
Cunha Fernandes e outros - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)(s), com as
advertências de praxe. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1056687-88.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Adilson Nobrega
e outros - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)(s), com as advertências de
praxe. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1058748-19.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Equilíbrio Financeiro - CONERGY DO BRASIL
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA - Vistos. Recebo a petição inicial. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)(s), com as
advertências de praxe. Int. - ADV: RAFAEL DE ASSIS DA SILVA (OAB 364290/SP)
Processo 1058781-09.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Marta Maria de Paula e
outros - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)(s), com as advertências de praxe.
Int. - ADV: CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP), WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 344140/SP), MARCELA
GONÇALVES FOZ (OAB 266827/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), RICARDO QUIRÓS (OAB 349806/SP),
GRAZIELA COELHO DOS SANTOS (OAB 389607/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), FABIANO SCHWARTZMANN
FOZ (OAB 158291/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB
25994/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP),
SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP)
Processo 1058803-67.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Enquadramento - Lidia Maria Balthazar Affonseca - Vistos.
Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)(s), com as advertências de praxe. Int. - ADV:
MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP)
Processo 1059001-07.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Enquadramento - José Martins de Paula - Vistos.
Sem medida liminar a ser apreciada, processe-se solicitando-se informações à autoridade impetrada. Após, dê-se vista dos
autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: ROBERTA KARLA INACIO (OAB 343067/SP)
Processo 1059125-87.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Wagner Américo
Isidoro e outros - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)(s), com as advertências
de praxe. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 1059151-85.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Enquadramento - Marcelo Lopes de Medeiros Vistos. Sem medida liminar a ser apreciada, processe-se solicitando-se informações à autoridade impetrada. Após, dê-se vista
dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: ROBERTA KARLA INACIO (OAB 343067/SP)
Processo 1059190-82.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Albery Spinola Filho Serviços e
Comercio Eirelli Me - Vistos. Recebo a petição inicial. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)(s), com as advertências de praxe. Int. ADV: AGESSIKA TYANA ALTOMANI (OAB 308723/SP)
Processo 1059472-23.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Cinthia Nunes Mencinauski
de Sousa - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)(s), com as advertências de
praxe. Int. - ADV: WILSON SILVA ROCHA (OAB 314461/SP)
Processo 1059581-37.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Noeme Ferreira Costa - Vistos. Recebo
a petição inicial. Defiro a gratuidade. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)(s), com as advertências de praxe. Int. - ADV: MARIA
CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP)
Processo 1060195-42.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art.
37, CF 1988) - Antonieta Bonifácio Peres e outros - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade. Cite(m)-se a(o)(s)
demandada(o)(s), com as advertências de praxe. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 1060359-07.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Piso Salarial - Benedito Gonçalves Dias e outros - Vistos.
Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)(s), com as advertências de praxe. Int. - ADV:
RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP)
Processo 1060877-94.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Alcebiades
Francisco Mendes de Oliveira e outros - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)
(s), com as advertências de praxe. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1061509-23.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Demissão ou Exoneração - CARLOS ROBERTO ALVES
DE ANDRADE - Vistos. 1. Recebo a petição inicial. 2. Cite-se a demandada, com as advertências de praxe. Int. - ADV: ERICA
MARQUES PANZA (OAB 196780/SP)
Processo 1061603-68.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Recebo a petição inicial. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)(s), com as advertências de
praxe. Int. - ADV: FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º