TJSP 15/05/2019 -Pág. 869 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
869
Ronaldo Leandro Miguel (OAB: 223553/SP); Litisconsorte: João Malosso; Advogada: Maria Elvira Cardoso de Sa (OAB: 142595/
SP); Advogado: Luis Carlos Barelli (OAB: 85385/SP); Advogado: Ronaldo Leandro Miguel (OAB: 223553/SP); Litisconsorte:
Mercedes Sapata Freire; Advogado: Jose Carlos Benedito Marques (OAB: 58874/SP); Litisconsorte: Rosa Pierobon Malosso;
Advogada: Maria Elvira Cardoso de Sa (OAB: 142595/SP); Advogado: Luis Carlos Barelli (OAB: 85385/SP); Litisconsorte:
Vanessa Zapatta Foloni Arthus; Advogado: Jose Carlos Benedito Marques (OAB: 58874/SP); Litisconsorte: Adriana Costa
Zapata; Advogado: Osmar José Giansante (OAB: 322867/SP); Litisconsorte: Marza Zapata; Advogado: Jose Carlos Benedito
Marques (OAB: 58874/SP); Litisconsorte: Agnaldo José Costa Zapata; Advogado: Jose Carlos Benedito Marques (OAB: 58874/
SP); Litisconsorte: André Luis Costa Zapata; Advogado: Jose Carlos Benedito Marques (OAB: 58874/SP); Litisconsorte: Lizete
Zapata; Advogado: Jose Carlos Benedito Marques (OAB: 58874/SP); Litisconsorte: José Zapata Neto; Advogado: Jose Carlos
Benedito Marques (OAB: 58874/SP); Litisconsorte: Tomas Zapata; Advogado: Jose Carlos Benedito Marques (OAB: 58874/
SP); Litisconsorte: Moacir Aparecido Braccialli; Advogado: Oldemar Domingos Trazzi (OAB: 55917/SP); Advogado: João
Ricardo Severino Claudino (OAB: 263061/SP); Litisconsorte: Adriana Zuliani Biella Braccialli; Advogado: João Ricardo Severino
Claudino (OAB: 263061/SP); Litisconsorte: Lirso Zapata Barizan; Advogado: Jose Carlos Benedito Marques (OAB: 58874/SP);
Litisconsorte: Glaucia Aparecida de Oliveira Barizan; Advogado: Jose Carlos Benedito Marques (OAB: 58874/SP); Litisconsorte:
Zelinda Zapatta Carrozzi (Espólio); Advogado: Jose Carlos Benedito Marques (OAB: 58874/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2103086-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 4ª Câmara de Direito Público;
ANA LIARTE; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; 1012441-89.2017.8.26.0037; Fornecimento de Medicamentos;
Requerente: Vanessa da Silva Veríssimo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Requerido:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Requerido: Município de Araraquara;
Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2103699-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 11ª Câmara de Direito
Público; JARBAS GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1060778-27.2018.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Aliança Navegação e Logística Ltda; Advogado: Henrique de
Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); Requerente: Aliança Navegação e
Logistica Ltda; Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/
SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2019
Habeas Corpus Criminal
Inquérito Policial
Mandado de Segurança Criminal
Revisão Criminal
Total
20
2
2
23
47
0020037-87.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro
Regional de São Miguel Paulista; Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher; 0015859-52.2013.8.26.0050; Estupro de
vulnerável; Impette/Pacient: E. C. de O.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0020128-80.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 7000351-35.2014.8.26.0268; Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Sandro Matias; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0020131-35.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO;
Foro Central Criminal Barra Funda; Vara das Execuções Criminais; 7010072-40.2001.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Valdeci
Francisco Costa; Paciente: Robson Willian de Melo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0020132-20.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro
Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; 7011337-72.2004.8.26.0050; Crimes contra a vida; Impetrante:
Valdeci Francisco Costa; Paciente: Carlos Roberto Calixto de Moraes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º