Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
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do Estado de São Paulo; Paciente: Luis Antonio Garcia da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP);
2106714-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara
Judicial; Nº origem: 1500735-44.2019.8.26.0599; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Bruno Martins de Castro; Paciente:
Adilson José da Silva; Advogado: Bruno Martins de Castro (OAB: 393580/SP);
2106715-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0011082-12.2017.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante:
Heraldo Cezar Jordão dos Santos; Impetrante: Lucas Emanuel Ricci Dantas; Impetrante: Jenifer de Souza Santana; Paciente:
Ilson Andrade de Oliveira; Advogado: Heraldo Cezar Jordão dos Santos (OAB: 340068/SP); Advogado: Lucas Emanuel Ricci
Dantas (OAB: 329590/SP); Advogada: Jenifer de Souza Santana (OAB: 388666/SP);
2106716-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 1511786-98.2019.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Adenir Goncalves Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Impetrado: Mm. Juiz de Direito Da vara Plantão - Capital Criminal - Foro Plantão - 00ª Cj - Capital;
2106717-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 1500792-80.2019.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Vinicius Luiz Zanchin de Campos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Impetrada: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Jaú;
2106722-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 0065983-29.2013.8.26.0506; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente:
G. R. L.; Advogado: Antonio Carlos de Oliveira (OAB: 128788/SP); Requerido: M. J. de D. da 2 V. do J. e das E. C. - F. de R. P.;
2106725-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara;
Nº origem: 0004421-37.2018.8.26.0411; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Bruno Barros Mendes; Paciente: Thiago
Lucio Badaró; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro de
Pacaembu;
2106726-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 1500077-97.2019.8.26.0347; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: A. L. R. D.; Paciente: P. L. do N.; Advogado:
André Luiz Redigolo Donato (OAB: 305781/SP);
2106732-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0000584-96.2017.8.26.0996; Assunto: Execução Penal;
Impetrante: João Paulo Nisrallah Saab; Paciente: Thiago Fernando Barbosa; Advogado: João Paulo Nisrallah Saab (OAB:
356420/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
5ª RAJ - Presidente Prude;
2106737-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0012142-83.2018.8.26.0041; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
William dos Santos Carvalho; Paciente: Vânia Santiago Sousa; Advogado: William dos Santos Carvalho (OAB: 346818/SP);
Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda;
2106738-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 1500681-78.2019.8.26.0599; Assunto: Receptação; Impetrante: Rafael Gerber Hornink; Paciente: Josias
Marcos Fidelis; Advogado: Rafael Gerber Hornink (OAB: 210676/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Piracicaba;
2106748-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Plantão
- Araçatuba; Nº origem: 1500779-51.2019.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafaela da Silva Araújo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP);
2106750-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Criminal; Nº origem: 1510083-84.2019.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Tamiris Lima Silva; Paciente: Jefferson Batista
dos Santos; Advogada: Tamiris Lima Silva (OAB: 345896/SP); Impetrado: MMJD da 7ª Vara Criminal da Capital;
2106751-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º