TJSP 20/05/2019 -Pág. 130 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
130
2106639-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 1502692-44.2019.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Márcia Oliveira Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP);
2106640-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0004551-83.2015.8.26.0006; Assunto: Ameaça;
Impetrante: S. J. de S.; Paciente: M. A. L.; Advogado: Sebastião Joaquim de Sobral (OAB: 158748/SP);
2106664-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 1500842-87.2019.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Carlos Mota
Junior; Paciente: Kerollyn Jessica de Souza; Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP); Impetrado: Vara Plantão Sorocaba - Foro Plantão - 19ª CJ - Sorocaba;
2106665-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 1501893-82.2019.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rogério Sene Pizzo;
Paciente: Lucas Cintra de Oliveira; Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP);
2106669-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
4ª Vara Criminal; Nº origem: 0025563-89.2015.8.26.0577; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético;
Impetrante: Sabrina Amorim Pantaleão; Paciente: Maville Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro; Advogada: Sabrina
Amorim Pantaleão (OAB: 237686/SP);
2106672-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 Seção 4.2.3; Nº origem: 1510242-27.2019.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: L. C. de F.; Paciente: J. de O. M.; Advogado:
Luiz Carlos de Faria (OAB: 370963/SP);
2106674-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7009589-13.2017.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Junior Bevenuto Sena; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2106685-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
Vara Criminal; Nº origem: 1500550-46.2019.8.26.0618; Assunto: Roubo; Impetrante: Helio Barbosa; Paciente: Leonardo Felipe
Modesto Fideles; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP);
2106686-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única;
Nº origem: 0003650-47.2014.8.26.0137; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: E. O.; Paciente: J. N. de S.; Advogado:
Evandro Olivetti (OAB: 365427/SP);
2106697-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 1501172-49.2019.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Klaywer Romario da Silva Tomaz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP);
2106698-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 1500842-87.2019.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Carlos Mota
Junior; Paciente: Marlon William da Silva Vieira Demoraes; Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP);
2106703-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0002331-48.2018.8.26.0252; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elaine Pereira Borges Mardegan;
Paciente: Diogo de Oliveira Ferreira; Advogada: Elaine Pereira Borges Mardegan (OAB: 180282/SP);
2106706-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 1501219-23.2019.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Cristiano Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP);
2106709-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 1500732-77.2019.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º