TJSP 29/05/2019 -Pág. 1448 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2818
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da assistência judiciária gratuita ao requerente, vez que assistido por advogados de instituição conveniada com a Defensoria
Pública. Anote-se. 2. Por ora, determino que se pesquise o endereço da requerida nas bases de dados em que seja possível a
pesquisa com as informações existentes nos autos. Int. - ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP)
Processo 1011455-33.2017.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Ailton Eufrasio da Silva - Vistos. Intime-se o
inventariante, por mandado, para que promova o regular andamento ao feito, cumprindo as determinações de fls. 122, no prazo
de 10 dias, sob pena de remoção, nos termos do art. 622 do CPC. Este despacho servirá de mandado, devendo ser observado o
disposto no art. 212, § 2º, do CPC. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS PRIMO DE ALMEIDA (OAB 312874/SP), NELSON DA SILVA
FERREIRA (OAB 365533/SP)
Processo 1011527-83.2018.8.26.0071 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.A.T. - M.T. - Certifico e dou fé
que solicitei o encaminhamento da certidão de nascimento do requerido à Comarca de Garça, local de nascimento dele, conforme
documento de fls. 13, não sendo localizada certidão naquela comarca. Manifeste-se o requerente a respeito, notadamente
informando o local correto de nascimento do interditado. - ADV: GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/SP)
Processo 1012256-46.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1020146-70.2016.8.26.0071) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Inalva de Oliveira Tiburcio de Amorin - Ulisses Frazão de Oliveira
Tibúrcio - - Leandro Henrique de Oliveira Tiburcio e outros - Fls. 151: ciência à requerente e herdeiros. - ADV: VIRGINIA
TROMBINI (OAB 296580/SP), FATIMA CRISTINA FERREIRA (OAB 322771/SP)
Processo 1012467-82.2017.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - Ronaldo Baptista e outro - Ronaldo Baptista Junior
- Vistos. Intimem-se os autores, por mandado, para que cumpram a determinação de fls. 200 (....(recolhimento das custas
para publicação do edital: guia FEDT- cod 435-9 no valor de R$ 225,80), bem como compareçam em cartório para assinatura
do Termo de Compromisso, no prazo de 05 dias), sob pena de comunicação ao Ministério Público. Este despacho servirá de
mandado, devendo ser observado o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. Int - ADV: VANDERLEI LIMA SILVA (OAB 196983/SP),
LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH (OAB 38555/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), HELOISA
CRISTINA RAMOS SILVA (OAB 108056/SP), ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB 124489/SP), NILSON SARTORI DA SILVA (OAB
122656/SP)
Processo 1012592-84.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.L.C. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido formulado, concedendo a guarda unilateral do menor K. C. R. à requerente F. L. C., e julgo extinta a presente ação, com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo
em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85 do CPC, e a arcar com as custas processuais. Publique-se e intimem-se.
Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: DANIELA LOURENÇO RIZZO (OAB 375238/SP)
Processo 1013787-36.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.F. - J.F.F. - Vistos. Aprovo os quesitos
apresentados pelas partes a fls. 158/159 (autor) e 160/161 (requerida) que deverão ser respondidos pela técnica na elaboração
do laudo psicológico. Aguarde-se a realização da perícia psicológica, como determinado a fls. 155. Int. - ADV: ALEXANDRE
MAZZUCCO DE HOLLANDA (OAB 375896/SP), DANIELA LOURENÇO RIZZO (OAB 375238/SP), VITÓRIA SAGGIORO
SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS
(OAB 313633/SP), MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP)
Processo 1014707-44.2017.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - José Fernandes Orfão - Adriana Fernandes Orfão
Silva e outro - Vistos. Fls. 198: Ciência ao inventariante. Considerando que o contador judicial informou da impossibilidade de
conferência dos cálculos apresentados e, ainda, da presunção de veracidade dos atos administrativos praticados, determino
que o inventariante comprove o pagamento do valor renascente do ITCMD, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem
a comprovação do pagamento, intime-se o Fisco. Int. - ADV: THIAGO GUILHERME DE SOUSA (OAB 302107/SP), JULIANO
CAMARGO BUENO (OAB 369928/SP)
Processo 1015140-82.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.D.N. - Manifeste-se
o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 241), no prazo legal. - ADV: PAULO MARCOS RONDON (OAB 367795/
SP)
Processo 1015542-95.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.J.B.S. - T.S.S. e outros - Vistos.
Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: RAFAEL
TENTOR DOMINGUES (OAB 391743/SP), ANNA LAURA SANCINETTI RODRIGUES (OAB 377962/SP)
Processo 1017266-71.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1014090-84.2017.8.26.0071) - Procedimento Comum Cível
- Reconhecimento / Dissolução - G.I.S. - R.P.B. - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. 545/547 opostos
pela requerente. Intimem-se. - ADV: RICARDO DA SILVA BASTOS (OAB 119403/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E
PICCINO (OAB 139903/SP), ANDRÉ BERTOLACCINI BASTOS (OAB 375186/SP)
Processo 1017853-30.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.L.S. - L.J.R. - J.R. e outros - Vistos. Fls. 331, 335/341: Tornem à Defensoria Pública. Int. - ADV: LINCON SAMUEL DE VASCONCELLOS
FERREIRA (OAB 325626/SP), MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA (OAB 354609/SP)
Processo 1017961-88.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.M.F. - Ante o exposto, julgo extinto o
processo sem a resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se.
- ADV: MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP), FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP), RAFAEL
DOS PASSOS (OAB 356005/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP), DANIELA LOURENÇO RIZZO
(OAB 375238/SP)
Processo 1017987-86.2018.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Dolores dos Santos Arrabal Dias - Fica o
interessado intimado a proceder à distribuição, por meio de peticionamento eletrônico, da carta precatória expedida, nos termos
do Comunicado CG nº 1951/2017 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, veiculado no DJE aos 22/08/2017,
Edição 2415, Página 11. Deverá comprovar nos autos tal distribuição, no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME MIANI BISPO
(OAB 343313/SP)
Processo 1018655-57.2018.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - Carlos Mussalam - - Claudio Jose Mussalam Chaquer Mussalam - Vistos. Por ora, ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO SERGIO SILVA BENEDICTO (OAB 91675/SP),
ALEXANDRE LUIS AKABOCHI (OAB 307204/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (BAURU) (OAB 9999/
DP), JOYCE TRISTÃO CINTRA (OAB 380987/SP), BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP)
Processo 1020547-98.2018.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.S.L. - E.F.L. - Ante o exposto, determino
que a exequente reapresente a planilha de cálculo atualizada, observando-se o acima exposto e os comprovantes de pagamentos
já apresentados pelo executado. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento de
eventual débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: TAMIRES SILVA DE SANTANA (OAB 355896/SP), NELIO SOUZA
SANTOS (OAB 333116/SP), ROSANI MARCIA DE QUEIROZ (OAB 211006/SP), ROSELI BATISTA (OAB 361904/SP)
Processo 1021733-93.2017.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cely Moura - Renato Moura - - Cesar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º