TJSP 11/06/2019 -Pág. 3252 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
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esta Comarca de Piedade e também a elaboração de Laudo Pericial. Deverá o perito atentar na realização do seu trabalho os
termos da Recomendação acima mencionada e encartada nos autos. Intime-se-o. Com a perícia, cite-se o INSS, observadas as
formalidades legais. - ADV: ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP)
Processo 1001820-13.2016.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Urbana (Art. 48/51) - Joel Francisco Pedroso - Manifestese o INSS acerca do cálculo apresentado pela parte autora às fls.177/178. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/
SP)
Processo 1001984-07.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jurandir dos Santos Bispo Manifeste-se a parte autora em contrarrazões de apelação, em 15 dias. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/
SP)
Processo 1002225-49.2016.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Miguel
Pereira Domingues - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca das RPVs expedidas. - ADV: ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002225-49.2016.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Miguel
Pereira Domingues - Fica o INSS intimado da ato ordinatório de fl. 134. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/
SP)
Processo 1002262-08.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Alcidino Pedroso da Silva - Fica o
INSS intimado da r. Decisão de fls. 38. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1002359-42.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Fernanda Rodrigues
da Silva Garcia - DECISÃO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e e CONDENO o réu à concessão de salário
maternidade, em favor da autora, com base no valor de um salário mínimo, observando-se quanto ao valor a ser pago a regra
do artigo 73, inciso II, da Lei n. 8.213/91, com todos os seus acréscimos e gratificações ao benefício aderidas, a partir do
pedido administrativo (fls. 20). Pagará as parcelas atrasadas de uma só vez, corrigidas através da utilização do Manual de
Cálculos da Justiça Federal- JF e as Tabelas de Correção Monetária, ali disponibilizadas, para a realização de cálculos judiciais
(orientação da Corregedoria Geral de Justiça- Comunicado CG n. 203/2016- Protocolo n. 2015/165751, publicado no DOE de
19, 23 e 25/02/2016). JULGO RESOLVIDO o processo, com fulcro no art. 487, inc. I, do C.P.C. Sucumbente, arcará o réu com
as despesas processuais, não abrangidas pela isenção de que goza, bem como com os honorários advocatícios, estimados
estes em dez por cento sobre o valor da condenação, até a data desta sentença, afastada a incidência sobre as vincendas, em
razão do disposto na Súmula 111, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Por força do artigo 496, §3º, inciso I, do Novo Código
de Processo Civil, não se aplica ao presente caso o reexame necessário, tendo em vista que a sentença não abrangerá valor
superior a 1.000 salários-mínimos. Publicada em audiência saem os presentes intimados. Registre-se e cumpra-se. Nada mais.”
- ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1002359-42.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Fernanda Rodrigues
da Silva Garcia - Manifeste-se a parte autora em contrarrazões de apelação, em 15 dias. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO
DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1002696-94.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rodrigo
Luques de Oliveira, - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora acerca do estudo social de
fls.79/88, bem como sobre o laudo pericial médico de fls.93/96, em 15 dias. - ADV: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB
155281/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/SP)
Processo 1002696-94.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rodrigo
Luques de Oliveira, - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o INSS intimado a se manifestar acerca do estudo social
de fls.79/88, bem como sobre o laudo pericial médico de fls.93/96. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/
SP), VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
Processo 1003111-77.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Cleide da Rosa Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Sem prejuízo da multa já fixada, oficie-se ao INSS a que restabeleça a tutela de urgência
concedida, em 05 dias, sob pena de multa que fixo, desde já, em R$5.000,00. Ressalto que a presente tutela deverá ser mantida
até final julgamento ou ulterior decisão em sentido contrário. No mais, aguarde-se a perícia já agendada. - ADV: MARIANA
GIMENEZ (OAB 343037/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1003113-47.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Abilio Antonio de
Freitas - Fica a parte autora intimada que a perícia médica foi designada para o dia 20 de agosto de 2019 às 14:45 horas a ser
realizada na Casa do Advogado de Piedade, Av. Coração de Jesus n°117, Centro, Piedade- SP. - ADV: JAELSON DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 356411/SP)
Processo 1003113-47.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Abilio Antonio de
Freitas - Fica o INSS intimado de que a perícia médica foi designada para o dia 20 de agosto de 2019 às 14:45 horas a ser
realizada na Casa do Advogado de Piedade, Av. Coração de Jesus n°117, Centro, Piedade- SP. - ADV: JAELSON DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 356411/SP)
Processo 1003144-67.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - José Batista Domingues - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora acerca do estudo social de fls.44/49 bem como sobre o laudo
pericial médico de fls.54/57, em 15 dias. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1003144-67.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - José Batista Domingues - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o INSS intimado a se manifestar acerca do estudo social de fls.44/49 bem como sobre
o laudo pericial médico de fls.54/57. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1003183-64.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Matheus Cardoso de Amorim - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fica a parte autora intimada de que perícia médica foi designada para o dia 20 de agosto de
2019 às 15:00 horas a ser realizada na Casa do Advogado de Piedade, Av. Coração de Jesus n°117, Centro, Piedade-SP. - ADV:
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1003183-64.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Matheus Cardoso de Amorim - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o INSS intimado da data designada para realização da perícia médica sendo o dia 20 de
agosto de 2019 às 15:00 horas a ser realizada na Casa do Advogado de Piedade. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB
272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1003291-93.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lucinda dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação do INSS de fls. 39/52. - ADV:
ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
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