Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2383 Processo 0004494-21.2015.8.26.0441 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.S.B. - Vistos. Estando o sentenciado Jeferson Silva de Brito preso por outro processo, cumprindo pena corporal, aguarde-se sua soltura para a execução da pena de prestação de serviços à comunidade que lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2840 Processo 1001758-70.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Manoel Luciano da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 11 de julho de 2017, às 15H00Min.Fica o autor intimado, na pessoa de seu advogado.As testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2515 Destarte, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, com observação de que será novamente analisado com a prolação da sentença.Cite-se, observadas as formalidades legais. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP) Processo 1001743-04.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4026 Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor em réplica. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 1001745-71.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Madalena Pereira Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3252 esta Comarca de Piedade e também a elaboração de Laudo Pericial. Deverá o perito atentar na realização do seu trabalho os termos da Recomendação acima mencionada e encartada nos autos. Intime-se-o. Com a perícia, cite-se o INSS, observadas as formalidades legais. - ADV: ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3341 valor de R$ 8.000,00 - devendo também serem devolvidos os recibos e documentos pertencentes aos respectivos veículos; DETERMINO a restituição à Carina Aparecida Shumaher do valor de R$ 19.000,00, desembolsado para aquisição do veículo Fiat/Strada; - CONDENO a requerida em perdas e danos em favor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3148 intimado da r. Decisão retro. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP) Processo 1001704-36.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jeanete Fidellis de Oliveira - Em que pesem os argumentos apresentados pelo nobre advogado, os documentos que instruíram a presente a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3341 valor de R$ 8.000,00 - devendo também serem devolvidos os recibos e documentos pertencentes aos respectivos veículos; DETERMINO a restituição à Carina Aparecida Shumaher do valor de R$ 19.000,00, desembolsado para aquisição do veículo Fiat/Strada; - CONDENO a requerida em perdas e danos em favor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3494 e considerando a natureza alimentar do benefício, determino a imediata implantação do benefício, como forma de tutela de urgência, nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, conforme condenação acima, fixando a multa de R$5.000,00, a contar do 15º dia seguinte à intimação da ordem, em caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2907 pelo IPCA-E e com juros na forma do artigo 1º, da Lei n. 11.960/09, conforme as teses firmadas pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 870.947 (Tema 810 e 905), observando-se quanto aos juros de mora o índice de remuneração da caderneta de poupança a partir de 30.06.2009. JULGO RESOL