TJSP 30/07/2019 -Pág. 1744 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
1744
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura do Município
de São Paulo - Apelado: Associação Casablanca de Estudos Bíblicos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em), no
prazo legal, contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s). - Advs: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) Marcos da Silva Valério (OAB: 227913/SP) - Gabriela Pereira da Silva Valerio (OAB: 231920/SP) - Paulo de Nardi Júnior (OAB:
229661/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1045087-07.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elias Cardoso de
Souza Junior - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Angelita Aparecida de Oliveira (OAB: 169339/SP) - Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB:
302130/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1045921-10.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran - Apdo/Apte: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB:
112868/SP) (Procurador) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1046671-12.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Apelado: Sergio Ricardo Pereira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP) (Procurador) - Guilherme
Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) (Procurador) - Germana Raquel Silva Neves (OAB: 403847/SP) (Procurador) - Nilson
de Oliveira Coutinho (OAB: 85401/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1047729-84.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Rhodes Confecções
Ltda. - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP)
- Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP) - Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) - Aylton Marcelo
Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1050304-02.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renato da Silva
Costa - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1050558-04.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Izaias Alves Torres
(Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Laudelino Pereira da Silva Filho
(OAB: 359062/SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1050973-89.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Koleta Ambiental Ltda Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Marotti Corradi (OAB: 214418/SP) - Fernando Merlini (OAB: 213687/SP)
- Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador) - Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1051020-63.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Severino Rodrigues
Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Roberto Monteiro dos Santos (OAB:
153958/SP) - Carlos Eduardo Manente (OAB: 243690/SP) - Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP) Jessica de Miranda Candeia (OAB: 320848/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1051278-68.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tassi Locadora de Bens
Ltda - Apelante: Covestro Industria e Comércio de Polimeros - Apelante: Transtassi Ltda - Apelado: Prefeitura do Municipio de
São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Roberto Barbosa Pereira (OAB: 114171/SP) - Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1051647-62.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelado: Praiamar Indústria Comércio & Distribuição Ltda. (Antiga denominação) - Apelado: F’na E-Ouro Gestão de
Franchising e Negocios Ltda (Atual Denominação) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador) - Kelly Cristina de
Oliveira Pratarotti (OAB: 226152/SP) - Nilton Marques Ribeiro (OAB: 107740/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º