TJSP 14/11/2019 -Pág. 557 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
557
49.2019.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Celedonio Cesar Maciel; Advogado: Fabio Henrique Pereira de
Araujo (OAB: 291960/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255015-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002152-56.2019.8.26.0028; Violação aos Princípios
Administrativos; Agravante: Luiz Gustavo Cordeiro Gomes; Advogado: Luiz Gustavo Cordeiro Gomes (OAB: 286641/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Sidnei Alcantara; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda
(OAB: 109889/SP); Interessado: Municipio de Aparecida; Advogado: Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: 382483/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2255030-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500392-25.2016.8.26.0576; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Compre Fácil Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.; Advogado: Henrique Sergio da
Silva Nogueira (OAB: 134836/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Carlos Gimenes Esteves (OAB: 77073/SP);
Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255041-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 104931991.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Anderson Alessandro de Souza (OAB: 334759/SP) (Procurador); Agravada: Denize Ricci; Advogado: Lazaro Henrique de Paula
Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Renato Caetano Chaves; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/
SP); Agravado: Claudio Domingos Silvestrini; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado:
Geraldo Pereira da Silva; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Carlos Alberto Madeira
Marques Filho; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Arlete Gomes; Advogado: Lazaro
Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Oswaldo Viana; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB:
338033/SP); Agravado: Maria Aparecida de F.godinho Gobbeti; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/
SP); Agravado: Aurea Lucia Alonso Okuma; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Mario
Shiguenori Oshiro; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Elizabete Figueredo Silva;
Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Elza de Azevedo Antunes; Advogado: Lazaro
Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Luzia Kazuyo Lemmi; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira
(OAB: 338033/SP); Agravado: Luiz Felippe de Moraes Neto; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/
SP); Agravado: Edison Antonio da Silva; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Regina
Cecilia Silvia dos Santos; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Celia Aparecida da Cruz;
Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Emilia Gomes; Advogado: Lazaro Henrique de
Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Marionilda Pereira Chagas; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB:
338033/SP); Agravado: Wagner Pereira Marques; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado:
Maria Cristina V. de Azevedo Allegranci; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Marco
Antonio Guimaraes; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Ana Maria Siqueira; Advogado:
Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Armando Aparecido Viana; Advogado: Lazaro Henrique de
Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Karla Reis Cardoso de Mello; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB:
338033/SP); Agravado: Regina Fatima de Matos Fernandes; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP);
Agravado: William Jorge Gerab; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Marlene Apparecida
Bordon; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Cecilia de Moura Leite Ribeiro; Advogado:
Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Eduardo de Oliveira Elias; Advogado: Lazaro Henrique de
Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Maria Leticia de S.paraiso; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB:
338033/SP); Agravado: Glaucia Roberta Forte Benites; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP);
Agravado: Marisa de Oliveira Pedraz; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Amelia Alves
da Silva; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Rosa Maria Ciccarini; Advogado: Lazaro
Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Solange Cavalcante da Silva Redolfi; Advogado: Lazaro Henrique
de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Marcia Terra de Araujo; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB:
338033/SP); Agravado: Yoko Takaki Konno; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Maria
Antonieta Rizzo Aguirre; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Maria Modolo da Silva;
Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Antonio Neves de Souza; Advogado: Lazaro
Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Elsa Regis dos Anjos Santos; Advogado: Lazaro Henrique de Paula
Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Teresa Maria Emidio; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP);
Agravado: Rita de Cassia Ogera; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Eliana Beccato
Mellone; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Rosely Ribeiro Affonso; Advogado: Lazaro
Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Eveline Helena Palhoto dos Santos; Advogado: Lazaro Henrique de
Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado: Margarete Tamiko Utida; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB:
338033/SP); Agravado: Tarcisio Alves Fragoso; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Agravado:
Nilson Bucci de Almeida; Advogado: Lazaro Henrique de Paula Oliveira (OAB: 338033/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255042-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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