TJSP 14/11/2019 -Pág. 558 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
558
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1060061-78.2019.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Maria Eunice de Barros Mendes Bertalha
(Justiça Gratuita); Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255050-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Itajobi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000520-97.2018.8.26.0264; Rural (Art. 48/51);
Agravante: Maria Zambeli Bueno (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Cilene Scobosa Lopes (OAB: 208658/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Tito Livio Quintela Canille (OAB: 227377/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255059-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA
NETO; Foro de Taboão da Serra; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0510218-61.2014.8.26.0609; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Taboão da Serra; Advogada: Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP);
Agravado: C.de P.a I.e M. de Tab da Ser; Advogada: Clelia Morais de Lima (OAB: 274820/SP); Advogado: Jesus de Faria
Costa (OAB: 275606/SP); Interessado: Cepim Santa Terezinha; Advogada: Clelia Morais de Lima (OAB: 274820/SP); Advogado:
Jesus de Faria Costa (OAB: 275606/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255064-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro de Pedreira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000741-18.2019.8.26.0435; Adicional de Horas Extras;
Agravante: Maria de Fátima Rodrigues Siqueira; Advogada: Carolinne Leme de Castilho (OAB: 405816/SP); Advogado: João
Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP); Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP); Advogada: Débora Cristiane Staiger
(OAB: 379631/SP); Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP); Agravado: Município de Pedreira; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255065-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1000435-44.2019.8.26.0081; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Jackeline Yoshiko Mendonça Nagai (OAB: 355648/SP); Advogado:
Juliano Martim Rocha (OAB: 253333/SP); Advogado: Licurgo Ubirajara dos Santos Junior (OAB: 83947/SP); Agravado: Município
de Adamantina; Advogada: Cláudia Maria Dalben Elias (OAB: 159448/SP); Advogado: Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2255105-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Taquarituba; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1001790-24.2019.8.26.0620; Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Valdir Francisco de Lima; Advogado: Raul Ferreira Fogaca (OAB: 55539/SP); Agravado: Jose Henrique
Germann Ferreira; Agravada: Doroti da Conceicao Vieira Alves Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255113-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 002740585.2019.8.26.0053; Transporte Terrestre; Agravante: São Paulo Transportes S/A Sptrans; Advogado: Márcio Campos (OAB:
131463/SP); Advogado: José Jorge Alioti da Silva (OAB: 242355/SP); Agravado: Otimiza Intermediação de Negocios Ltda;
Advogado: Agenor Camardelli Cancado Neto (OAB: 45271/GO); Advogado: Rodrigo Silveira Costa (OAB: 24601/GO); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255138-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público;
PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001624-85.2005.8.26.0624; Contratos
Administrativos; Agravante: Serv Alimentos Comércio Importação e Exportação Ltda; Advogado: Ricardo Antonio Bobbo (OAB:
141927/SP); Agravado: Município de Tatuí; Advogada: Aline Pires de Camargo (OAB: 248814/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255144-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1046346-49.2019.8.26.0576;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Maria José Rodrigues; Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP);
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