TJSP 14/11/2019 -Pág. 559 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
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Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Agravado: Secretario Municipal de Saude de São Jose do Rio Preto; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255155-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104991138.2019.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Carvalho, Machado e Timm Sociedade de Advogados; Advogado:
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255177-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1060996-21.2019.8.26.0053; Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo; Agravante: Posto de Serviços 577 Ltda;
Advogado: Osmar Bosi (OAB: 327746/SP); Advogado: Adriano Rodrigues (OAB: 242251/SP); Agravado: Delegado Regional
Tributário da Delegacia Regional Tributária da Capital – Drtc I; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255181-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105770870.2016.8.26.0053; Tabelionatos, Registros, Cartórios; Agravante: Oswaldo Gambardella (Espólio); Advogado: Gabriel Medeiros
Caires (OAB: 361644/SP); Invtante: Liliana Gambardella Arduin; Advogado: José Luiz de Paula Eduardo Filho (OAB: 163614/
SP); Agravante: Iva Maria Venosa Gambardella (Espólio); Advogado: Gabriel Medeiros Caires (OAB: 361644/SP); Invtante:
Liliana Gambardella Arduin; Advogado: José Luiz de Paula Eduardo Filho (OAB: 163614/SP); Agravada: Maria Estefno Maluf
(Espólio); Advogado: Marcio Luis Maia (OAB: 82513/SP); Agravado: Condomínio Edifício Maria Braído; Advogado: Otavio Cesar
Faria (OAB: 208910/SP); Agravado: Condomínio Edifício Lourdes L. Braido; Advogado: Thiago Vedovato Innarelli (OAB: 207756/
SP); Agravado: Vitacon 30 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/
SP); Advogada: Paula Marques Rodrigues (OAB: 301179/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana
Lucia Gomes Mota (OAB: 88203/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255193-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1026685-81.2019.8.26.0577; Saúde;
Agravante: Municipio de São Jose dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP);
Agravado: Município de Monteiro Lobato; Advogado: Marcelo José Pimentel Barbosa (OAB: 341955/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255269-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO
PELEGRINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0032698-36.2019.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Eduardo Fausto dos Santos; Advogado:
Denis Falcioni (OAB: 312036/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2255633-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1062173-20.2019.8.26.0053; Operações Urbanas Consorciadas; Agravante: Red Seas Investimentos Ltda; Advogada: Raquel
Batista de Souza Franca (OAB: 243100/SP); Advogado: Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP); Agravante: Banco Industrial
do Brasil S.a.; Advogada: Raquel Batista de Souza Franca (OAB: 243100/SP); Advogado: Renato Napolitano Neto (OAB:
155967/SP); Agravado: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura do Município de São Paulo; Agravado:
Presidente da São Paulo Urbanismo – Sp-urbanismo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004049-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA MEIRELLES; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0012910-02.2019.8.26.0032;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP);
Agravada: Waldir de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004052-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1050399Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º