TJSP 12/12/2019 -Pág. 12 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2952
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Vaga em creche; Agravante: M. de S.; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 16460/MS) (Procurador); Agravado:
E. L. dos S. (Menor); Advogada: Andressa Vecina Oliveira (OAB: 297703/SP); Advogada: Alessandra Vecina Oliveira Baptista
(OAB: 315801/SP);
2277488-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1027898-47.2019.8.26.0602; Assunto:
Vaga em creche; Agravante: M. de S.; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 16460/MS) (Procurador); Agravada: Y.
S. dos S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP);
2277490-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1021192-48.2019.8.26.0602; Assunto:
Vaga em creche; Agravante: M. de S.; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 16460/MS) (Procurador); Agravada: V.
S. (Menor); Advogado: Eduardo Massaglia (OAB: 207290/SP); Advogada: Adriana de Oliveira Massagli (OAB: 363331/SP);
3004407-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1043593-84.2018.8.26.0114; Assunto:
Medidas de proteção; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Agravada: P. M. C.
N.; Advogado: Aderbal da Cunha Bergo (OAB: 99296/SP); Advogada: Aline da Cunha Bergo Schwartzmann (OAB: 298183/SP);
2277538-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
009/2015; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município
de Mesópolis; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mesópolis;
2277554-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
1632/2018; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município
de Cunha; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cunha;
2277564-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Guarda; Nº origem: 1006464-02.2019.8.26.0408; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; Agravante: C. V.
da S. S.; Advogado: Gilberto Botelho (OAB: 277468/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2277568-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
07/1994; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município
de Sarutaiá; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sarutaiá;
2277587-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
3544/2007; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município
de Orlândia; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Orlândia;
2277623-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
2.191/2013; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do
Município de Pongaí; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Pongaí;
2277649-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude de Assis; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008058-67.2019.8.26.0047;
Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Agravante: S.
F. S. de S. S. E. LTDA; Advogado: Armando Coltro Évola (OAB: 391860/SP); Advogado: Abrahão Issa Neto (OAB: 83286/SP);
Advogado: José Maria da Costa (OAB: 37468/SP); Agravado: E. H. C. P. (Menor); Advogada: Layla Coelho Dalossi Amaral (OAB:
356053/SP); Advogada: Mariana Melo Figueiredo (OAB: 297343/SP); Advogada: Thais Paladino Salatini (OAB: 415750/SP);
Advogada: Marialice de Almeida Amaral Barchi (OAB: 23026/MS);
2277655-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
2.501/2009; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do
Município de Alfredo Marcondes; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes;
2277667-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1522253-20.2019.8.26.0590; Assunto: Roubo Majorado;
Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de S. V.; Agravado: J. V. dos S. A. de O. D. (Menor); Agravado: L. F. R. R. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: G. H. B. do C. M. (Menor);
2277673-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (3188/2009); Reclamação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
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