TJSP 12/12/2019 -Pág. 13 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2952
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Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0051776-64.2009.8.26.0506; Assunto: Servidor Público
Civil; Reclamante: André Luiz Sampaio Pastore; Advogado: Alvaro da Costa Galvao Junior (OAB: 82620/SP); Reclamado: 3ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
2277694-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
512/2019; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município
de Serrana; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Serrana;
2277699-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1015329-12.2019.8.26.0344; Assunto: Requisição
de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Agravante: J. V. da S. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: E. de S. P.;
2277747-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 4ª. Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008987-72.2019.8.26.0606; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: S. G. da
S. (Menor); Advogada: Juliana de Sousa Gonçalves Romera (OAB: 215032/SP); Advogada: Camila Tiemi Oda (OAB: 253208/
SP); Agravado: E. de S. P.;
2277986-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0015959-39.2018.8.26.0015;
Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: F. I. L. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2019
0001701-17.2015.8.26.0601; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação : Adoção; Nº
origem: 0001701-17.2015.8.26.0601; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. A. A. e outro; Advogada: Edna Maria Calafiori
Rissato (OAB: 115583/SP) (Defensor Dativo); Apelado: J. C. R.; Advogado: Marcos Vinícius Cauduro Figueiredo (OAB: 129042/
SP) (Defensor Dativo); Interessado: J. F. de G.; Advogado: Marcos Vinícius Cauduro Figueiredo (OAB: 129042/SP) (Defensor
Dativo);
0003208-64.2014.8.26.0466; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Adoção c/c
Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 0003208-64.2014.8.26.0466; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. da S. M. F. e
outro; Advogada: Maíra Lellis Rodrigues (OAB: 227339/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. I. e J. de P.; Interessado: E.
C. S. C.; Advogado: Vinicius Michieleto (OAB: 178114/SP) (Defensor Dativo);
0011275-76.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 0011275-76.2014.8.26.0576; Assunto: Requisição
de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: K. H. da S. F.; Advogado:
Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB:
151765/SP) (Procurador);
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2019
2276640-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Recuperação Judicial; Nº origem: 1004884-18.2017.8.26.0533; Assunto: Recuperação judicial e
Falência; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Agravado: O Juízo;
Interessado: Têxtil Canatiba Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Interessado:
Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda.; Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP);
2276641-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais; Ação : Habilitação de Crédito; Nº origem: 1064871-86.2018.8.26.0100; Assunto:
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Ivan Ribeiro da Silva; Advogado: Eduardo Tofoli (OAB: 133996/SP); Agravado:
C&c Franchising Goiás Ltda.(em Recuperação Judicial); Advogado: Cesar Rodrigo Nunes (OAB: 260942/SP); Agravado: Ac
Distribuidora de Produtos S/A; Agravado: Ack Serviços e Representações Ltda; Agravado: Agua de Cheiro Distribuidora de
Produtos Ltda; Agravado: Água de Cheiro Rj Cosméticos e Perfumes Ltda.; Agravado: Belo Cheiro Comercial de Perfumes e
Cosméticos Ltda. - Epp; Agravado: Belo Cheiro Flex Comercial de Perfumes e Cosméticos Ltda. - Epp; Agravado: Belo Cheiro
Mix Comercial de Perfumes e Cosméticos Ltda. - Epp; Agravado: Belo Cheiro Plus Comercial de Perfumes e Cosméticos Ltda.
- Epp; Agravado: Belo Cheiro Seven Comercial de Perfumes e Cosméticos Ltda. - Epp; Agravado: C&c Perfumes e Franchising
S.a.; Agravado: Companhia Água de Cheiro de Participações S/A; Agravado: Fanape – Fábrica Nacional de Perfumes S/A;
Agravado: Fino Aroma Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. - Epp; Agravado: Fino Aroma Flex Comércio de Perfumes
e Cosméticos Ltda.; Agravado: Fino Aroma Mix Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda. - Epp; Agravado: Fino Aroma Plus
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