TJSP 16/12/2019 -Pág. 509 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2954
509
Interessado: C. dos S.; Advogado: Claudio Rene D´afflitto (OAB: 95154/SP) (Defensor Dativo); Interessado: J. V. R. da S. S. (Menor);
Advogado: Luiz Guilherme de Oliveira Puga (OAB: 221250/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0025304-11.2012.8.26.0477; Processo Físico; Apelação Cível; Câmara Especial; EVARISTO DOS SANTOS(PRES. DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO); Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Adoção; 0025304-11.2012.8.26.0477; Perda do poder familiar c.c. adoção
unilateral de criança; Apelante: S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Danielle
Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. V. I. e J. de P. G.; Interessado: A. G. da S.; Advogada: Giovanna
Domene (OAB: 192904/SP) (Defensor Dativo); Interessado: C. R. F. L. A. V.; Advogado: Vinícius Ribeiro Fernandez (OAB: 158683/SP);
Interessado: S. F. L.; Advogado: Vinícius Ribeiro Fernandez (OAB: 158683/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2019
Apelação Cível
Total
3
3
0001701-17.2015.8.26.0601; Processo Físico; Apelação Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Socorro; 2ª Vara;
Adoção; 0001701-17.2015.8.26.0601; Medidas de proteção; Apelante: A. A. A.; Advogada: Edna Maria Calafiori Rissato (OAB: 115583/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: B. R. M.; Advogada: Edna Maria Calafiori Rissato (OAB: 115583/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
J. C. R.; Advogado: Marcos Vinícius Cauduro Figueiredo (OAB: 129042/SP) (Defensor Dativo); Interessado: J. F. de G.; Advogado:
Marcos Vinícius Cauduro Figueiredo (OAB: 129042/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003208-64.2014.8.26.0466; Processo Físico; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de
Pontal; 1ª Vara Judicial; Adoção c/c Destituição do Poder Familiar; 0003208-64.2014.8.26.0466; Medidas de proteção; Apelante: A. da
S. M. F.; Advogada: Maíra Lellis Rodrigues (OAB: 227339/SP) (Defensor Dativo); Apelante: E. de P. F.; Advogada: Maíra Lellis Rodrigues
(OAB: 227339/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. I. e J. de P.; Interessado: E. C. S. C.; Advogado: Vinicius Michieleto (OAB:
178114/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0011275-76.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Cível; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de São José
do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 0011275-76.2014.8.26.0576; Requisição de
tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: K. H. da S. F.; Advogado: Matheus José
Theodoro (OAB: 168303/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2019
Apelação / Remessa Necessária
Apelação Cível
Remessa Necessária Cível
Total
5
54
37
96
1002108-14.2019.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de
Valinhos; 3ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1002108-14.2019.8.26.0650; Medidas de proteção; Apelante: M. de V.;
Advogado: Wladimir Vinkauskas Geronymo (OAB: 147145/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: L. G. A. V. (Menor); Advogado:
Alex Oliveira da Rosa (OAB: 417543/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004697-05.2019.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; FERNANDO TORRES GARCIA(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Taboão da Serra; Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 100469705.2019.8.26.0609; Vaga em creche; Apelante: M. de T. da S.; Advogada: Ana Paula Vivas (OAB: 176771/SP) (Procurador); Apelante:
J. E. O.; Apelado: E. B. de A. C. (Menor); Advogado: Fabiano Andre de Brito (OAB: 279962/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006227-57.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro
de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006227-57.2019.8.26.0637; Medidas de proteção; Apelante: M.
de T.; Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: B. S. e M. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006586-07.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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