Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 13 Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0051776-64.2009.8.26.0506; Assunto: Servidor Público Civil; Reclamante: André Luiz Sampaio Pastore; Advogado: Alvaro da Costa Galvao Junior (OAB: 82620/SP); Reclamado: 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 227769

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 13 Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0051776-64.2009.8.26.0506; Assunto: Servidor Público Civil; Reclamante: André Luiz Sampaio Pastore; Advogado: Alvaro da Costa Galvao Junior (OAB: 82620/SP); Reclamado: 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 227769

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 509 Interessado: C. dos S.; Advogado: Claudio Rene D´afflitto (OAB: 95154/SP) (Defensor Dativo); Interessado: J. V. R. da S. S. (Menor); Advogado: Luiz Guilherme de Oliveira Puga (OAB: 221250/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 509 Interessado: C. dos S.; Advogado: Claudio Rene D´afflitto (OAB: 95154/SP) (Defensor Dativo); Interessado: J. V. R. da S. S. (Menor); Advogado: Luiz Guilherme de Oliveira Puga (OAB: 221250/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1777 Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP) - Advogada: Aline Gonçalves Imbernom (OAB: 307207/SP) 1020852-27.2015.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Luiz Fernando Cardoso Dal Poz - Recorrente: Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 19 Sergio Ignacio de Oliveira Filho (OAB: 40921/SP); 2077317-55.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000426-55.2014.8.26.0120; Assunto: Uso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1756 336763/SP) - Luiz Custódio da Silva Filho (OAB: 238152/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1027051-60.2018.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM Airlines Brasil) - Recorrida: Luciana Aparecida Ayres Martello - CERTIDÃO DE ATO OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 2071 11,98%, ou do índice obtido em cada caso, na remuneração deve ocorrer no momento em que a carreira do servidor passa por uma reestruturação remuneratória, porquanto não há direito à percepção ad aeternum de parcela de remuneração por servidor publico . 6) A irredutibilidade estipendial recomenda qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 1728 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/ SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - 8º anda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2240 Pereira Maia (OAB: 224677/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1041310-60.2018.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: Leandro Antonio Graton - Vistos. A matéria relativa à “va