TJSP 22/01/2020 -Pág. 1950 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
1950
Processo 0006144-93.2019.8.26.0302 (processo principal 0000429-46.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RENAN SUCONIC REZENDE - Município de Jahu - Faculto, no prazo
de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA
VICENTE (OAB 280373/SP), MARIA TEREZA GOBBI (OAB 143729/SP)
Processo 0006696-92.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maurício José Vieira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Nota de Cartório: Fls. retro: fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a)/
requerido(a), sobre o Mandado de Levantamento Eletrônico assinado (solicitação disponível para resgate). - ADV: WESLEY
FELICIO (OAB 209598/SP), MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP)
Processo 0006696-92.2018.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Belotto e Falcão Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Nota de Cartório: Fls. retro: fica cientificado(a) o(a) procurador(a)
do(a) autor(a)/requerido(a), sobre o Mandado de Levantamento Eletrônico assinado (solicitação disponível para resgate). - ADV:
MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP)
Processo 0006776-56.2018.8.26.0302 (processo principal 1012026-87.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bruno de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro
no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta
em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA
GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP), CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP)
Processo 0007207-90.2018.8.26.0302 (processo principal 1003703-30.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Cristilaine Talita Melges - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Tendo em vista o pagamento/
cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV:
RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0007444-27.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Angelo Pascoal Carbone
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Nota de Cartório: Fls. retro: fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a)/
requerido(a), sobre o Mandado de Levantamento Eletrônico assinado (solicitação disponível para resgate). - ADV: RENATO
TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP)
Processo 0007444-27.2018.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Belotto e Falcão Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Nota de Cartório: Fls. retro: fica cientificado(a) o(a) procurador(a)
do(a) autor(a)/requerido(a), sobre o Mandado de Levantamento Eletrônico assinado (solicitação disponível para resgate). - ADV:
RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP)
Processo 0007445-75.2019.8.26.0302 (processo principal 1000485-23.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecido Edivaldo Pizzinato - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador
(Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos
termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE.
Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), APARECIDO EDIVALDO PIZZINATO (OAB 265229/SP)
Processo 0007451-82.2019.8.26.0302 (processo principal 1005996-02.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jaciara Carvalho - Municipio de Jau - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de
sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16),
do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil,
prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação
de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP),
DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), NILTON AGOSTINI
VOLPATO (OAB 168068/SP)
Processo 0007452-67.2019.8.26.0302 (processo principal 1009737-50.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ivanildo Lopes de Oliveira - Municipio de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de
execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016,
DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o prazo para
apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO
(OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP)
Processo 0007453-52.2019.8.26.0302 (processo principal 1009406-68.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Luiz Moralles - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de
execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016,
DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o prazo
para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA
ROSSO (OAB 258788/SP), FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/
SP), JULIANO GUSTAVO BACHIEGA (OAB 361114/SP)
Processo 0007454-37.2019.8.26.0302 (processo principal 1010430-34.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Josefa Cano da Silva - Municipio de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de
execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016,
DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o prazo
para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ DIAS MODESTO
(OAB 176431/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 0007461-29.2019.8.26.0302 (processo principal 1001400-72.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carlos Alexandre Perez
Blasioli - Complemento a decisão de fls. 24 para determinar a intimação do executado para pagamento da importância de R$
528,48. Int. - ADV: MARCOS ALVES DE SOUZA (OAB 152825/SP)
Processo 0007466-51.2019.8.26.0302 (processo principal 1010618-61.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maurito Gouveia - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratando-se de incidente de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º