18 Resultados Localizados 0007461-29.2019.8.26.0302 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1678 Repetição de indébito - Magda Freire Defani - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada est
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1454 Anulação de Débito Fiscal - Romão e Romão Ltda Me - Município de Jahu - Vistos. Inicialmente, manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de levantamento formulado pela parte autora. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1039 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), MARCUS PIRAGINE (OAB 335877/SP) Processo 0005228-25.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - SÉRGIO DE PAIVA BUENO - Mun
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1950 Processo 0006144-93.2019.8.26.0302 (processo principal 0000429-46.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RENAN SUCONIC REZENDE - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugn
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1950 Processo 0006144-93.2019.8.26.0302 (processo principal 0000429-46.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RENAN SUCONIC REZENDE - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugn
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1320 Processo 0003769-51.2021.8.26.0302 (processo principal 1003055-11.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alberto Saab - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 934 Caso transcorrido tal prazo sem manifestação e com a juntada do receituário médico, providencie a serventia minuta de bloqueio on-line, observado o valor informado. Concretizado este, com a juntada do comprovante de depósito judicial, intimese o autor a apresentar o “Formulário de MLE - Mandado de Lev