TJSP 21/02/2020 -Pág. 359 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
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termos da Resolução nº 754/2016 (DJE de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de
Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Roberto Raineri Simão - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Leandro Cezar
Gonçalves (OAB: 193918/SP) - Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP)
Nº 1015283-08.2018.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Ademir Felix de
Jesus Filho - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por
seus fundamentos. Redistribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos
termos da Resolução nº 754/2016 (DJE de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de
Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Roberto Raineri Simão - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Leandro Cezar
Gonçalves (OAB: 193918/SP) - Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) - Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
Nº 1015298-74.2018.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Romildo Campos
de Paula - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por
seus fundamentos. Redistribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos
termos da Resolução nº 754/2016 (DJE de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de
Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Roberto Raineri Simão - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Joao Luis Faustini
Lopes (OAB: 111684/SP) - Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP)
Nº 1015334-19.2018.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Joel Ferreira
Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus
fundamentos. Redistribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos
termos da Resolução nº 754/2016 (DJE de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de
Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Roberto Raineri Simão - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Leandro Cezar
Gonçalves (OAB: 193918/SP) - Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP)
DESPACHO
Nº 1001589-26.2019.8.26.0040 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Américo Brasiliense - Recorrente: Fabiano
Ricardo da Costa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição fundamentada ao julgamento
virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução nº 772/2017, ambos
do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Nada mais. Araraquara, 20 de fevereiro de 2020. - Magistrado(a) - Advs: Thayze Pereira Bezerra (OAB:
309254/SP) - Valmir Pereira dos Santos (OAB: 293203/SP) - Luiz Alberto Andrade de Almeida (OAB: 420995/SP) - Cristina
Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) - Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
Nº 1002794-84.2019.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Itapeva Vii Multicarteira
Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios -Não Padronizados - Recorrida: Isabela Cristina Porte Monteiro de Souza Recorrido: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição fundamentada ao julgamento virtual deste recurso, nos termos
da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução nº 772/2017, ambos do Órgão Especial do Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Nada mais.
Araraquara, 20 de fevereiro de 2020. - Magistrado(a) - Advs: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) - Anderson
Luiz Matioli (OAB: 182881/SP)
Nº 1003776-98.2019.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Recorrido: Marcelo Bernardi Sestare - Me - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição fundamentada ao julgamento virtual deste recurso, nos termos
da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução nº 772/2017, ambos do Órgão Especial do Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Nada mais.
Araraquara, 20 de fevereiro de 2020. - Magistrado(a) - Advs: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo
(OAB: 148717/SP) - Willians Cesar Franco Nalim (OAB: 277378/SP)
DESPACHO
Nº 0100004-47.2020.8.26.9022/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargante: JOSÉ
AUGUSTO ALMEIDA ROLO - Embargado: JOSE APARECIDO DOS SANTOS MATÃO- ME (TONINHO AUTOMÓVEIS) - Vistos.
1. Sobre os embargos de declaração, intime-se a parte agravada José Aparecido dos Santos-ME para manifestação no prazo
legal em querendo. 2. O ora embargado acima referido (juntamente com as contrarrazões) e o embargante de declaração (este
no prazo de cinco dias), manifestem-se sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução
nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução nº 772/2017, ambos do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São
Paulo. 3. No silêncio, adotar-se-á o julgamento virtual, por celeridade. Int. - Magistrado(a) Marco Aurélio Bortolin - Advs: Douglas
Onofre Ferreira de Castro (OAB: 236342/SP) - Luis Gustavo Gomes Pires (OAB: 202841/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0100136-41.2019.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itápolis - Agravante: Banco Santander (Brasil)
S.A. - Agravado: REGINALDO BALDO - Magistrado(a) Samuel Bertolino dos Santos - Não conheceram o recurso, por V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º