TJSP 11/03/2020 -Pág. 547 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
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Caetano de Souza; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB:
130973/SP); Apelado: Josina dos Santos Soares; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz
Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Apelado: Kiriane Fernanda Costa da Silva; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann
(OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Apelado: Leni Aparecida Pereira; Advogada: Maria
Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Apelado: Luzia Quemel
Nunes; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP);
Apelado: Marly Bittencourt de Oliveira; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos
Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Apelado: Maria Elisa Jacob Berzoti; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/
SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Apelado: Michele Caroline Hamade Calil; Advogada: Maria Angela
Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Apelado: Maria Durvalina Felipe
Ferrari; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/
SP); Apelado: Mônica Tomazini da Silva; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos
Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Apelado: Mônica da Silva França; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/
SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Apelado: Mirtes Vieira dos Santos; Advogada: Maria Angela
Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Apelado: Maria Augusta Vitti
Weber; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP);
Apelado: Maria Augusta Secco Ramos; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos
Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Apelado: Maria Eliza Silva; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP);
Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Apelado: Natalina de Jesus Mariana Vaz; Advogada: Maria Angela Goyos
Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Apelado: Pisciane Montoni Vicente
Viana; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP);
Apelado: Rosana Duque; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna
(OAB: 130973/SP); Apelado: Rozani Carreiro Mouzinho Rodrigues; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/
SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Apelado: Sandra Regina Costa Raimundo; Advogada: Maria Angela
Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Apelado: Seraphica de Andrade
Firmino; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/
SP); Apelado: Therezinha de Jesus Ferreira Grahn; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado:
Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Apelado: Thereza Tegame Ananias; Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann
(OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Apelado: Vanderci dos Santos Queiroz; Advogada:
Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP); Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0117269-57.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0117269-57.2007.8.26.0053;
Convênio; Apelante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, Fundação Casa; Advogada: Thatiana David Borges
(OAB: 251764/SP); Apelado: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - Noeme de Almeida Dias; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danielle Gaiotto Junqueira (OAB: D/GJ) (Defensor
Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0121036-40.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0121036-40.2006.8.26.0053; Indenização
por Dano Material; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP); Apelado: Edson
da Silva Batista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira
(OAB: 173662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0121979-85.2007.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 5.VARA; 134951/2006; Pensão; Apte/Apdo: Adriana Cursino (E outros(as)); Advogado: Alexandre
Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB:
99588/SP); Apte/Apdo: Neide dos Santos; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP); Apte/Apdo: Angela Neris Pires Roberto;
Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado: Carlos
Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP); Apte/Apdo: Angelina Massa Thomaz; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/
SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP); Apte/Apdo:
Aparecida Moitas Reis; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP); Apte/Apdo: Adalgiza Randis Lacerda; Advogado: Alexandre Costa
Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/
SP); Apte/Apdo: Cecilia Borssato Cruz; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP); Apte/Apdo: Cristiane Cursino; Advogado: Alexandre
Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB:
99588/SP); Apte/Apdo: Evany Brocco Novas; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP); Apte/Apdo: Genelice Gomes Barros de Almeida;
Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado: Carlos
Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP); Apte/Apdo: Hilda da Cunha Moreira; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP);
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP); Apte/Apdo: Hosana
de Paula Pessini; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP); Apte/Apdo: Idalina da Silva Vieira Lopes; Advogado: Alexandre Costa
Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/
SP); Apte/Apdo: Iolanda Marchizelli de Paula; Advogado: Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP); Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado: Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP); Apte/Apdo: Ilda Damasceno Guimaraes;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º