TJSP 14/04/2020 -Pág. 318 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
318
Tribunal.
2066640-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1004148-05.2018.8.26.0132; Improbidade
Administrativa; Agravante: Carolina Yamin Stein; Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP); Advogado: Murilo Henrique
Miranda Belotti (OAB: 237635/SP); Agravado: Município de Catanduva; Advogado: Daniel Mouad (OAB: 274022/SP); Advogado:
Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP); Interessado: Indutil Industria de Tintas Ltda; Soc. Advogados:
Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP); Interessada: Luana Antunes Garcia; Advogado: Egberto Goncalves Machado (OAB:
44609/SP); Advogado: Joao Henrique Gonçalves Machado (OAB: 230530/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2066652-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Itapeva; 2ª. Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1001365-43.2020.8.26.0270; Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Município de Itapeva/SP; Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP);
Agravante: Prefeito do Municipio de Itapeva; Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP); Agravado: Brpacking
Embalagens Ltda; Advogado: Roberto Aparecido Dias Lopes (OAB: 82061/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2066654-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0007135-45.2016.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Severiano Costa
Machado; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo
Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Arlete Grilo
Mantovani; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo
Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Augusta
de Lacerda Neves; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado:
Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante:
Celso Martins; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo
Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Cleusa
Aparecida Barbosa; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado:
Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante:
Ermelinda Spreafico da Silva; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP);
Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP);
Agravante: Jose Carlos Conceição; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/
SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/
SP); Agravante: Jose Roberto Fallaci; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/
SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/
SP); Agravante: Nanito Antnunes; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/
SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Manente Corrêa (OAB: 430494/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2066674-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008155-68.2019.8.26.0079; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Sandra Bosco; Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP); Agravado:
Concessionaria Rodovias do Tiete S/A; Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2066681-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1007597-48.2017.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Tinae Kawano Nakao; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravante: Maria Odette Cruz Pinto; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Leonor
Ferracini Bilia; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Ariette Vera Cruz Gomes; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Tereza Fernandez Titarelli; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Olga Ambrozini Magnoli; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravante: Rutsuko Mochizuki; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Marcia Aurea Amato
Lembo; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Rosely Costa e Silva; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Yuriko Aoyagui; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Luiz Carlos Cezar; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Elisabeth
de Amorim Gualda; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Tania Zelenkovas de Gois e
Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Ruberval de Mello; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Baltazar Fernandes Vieira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Nilza de Paula Freire de Carvalho; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravante: Edi Marisa Frare Fonseca; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Vilma Ferreira
da Costa; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Auxiliadora Verissimno Morais e
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