TJSP 14/04/2020 -Pág. 319 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
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Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Thereza Emiko Matsumoto; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Daguimar Paulino Alves Restaino; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Wilma Alves Yassuda; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravante: Mitiko Osato; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Helena Teodora da
Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Vera Lucia Politi; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Neusa Peresi Correia da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Rosa Maria Moncaio Afonso dos Santos; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravante: Albertina da Silva Bonifácio; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Dirce
Gama Wrigg Laise; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: MARIA APARECIDA SOARES
CARVALHO; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Regina Lucia Teodoro Rosa; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Demétrio Barbieri; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravante: Cornelia Augusta Borges da Silveira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravante: Ana Maria Lorenzon; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Genoveva
Bugno; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Ruth Tatit Ferraz; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Michiyo Segui; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravante: Suely Jorge Acurcio Verza; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Ana Ceshuko
Kikunaga; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Nair de Souza Tolentino Pincinato;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Izaura Serafim Yokoyama; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Maria Aparecida de Carvalho Costa; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravante: NAIR AURELIA DE SOUZA FERRAZ; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravante: Neuza Jimenez Manzano; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Josete
Maria de Sousa Esteves; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Elizabeth Nunes Franco;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Geni Aparecida Franco; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: José Carlos Neves Lopes; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravante: Olegario Liceral Britto; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante:
Ruth Taseko Baba; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2066683-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101320352.2020.8.26.0053; Liberação de Veículo Apreendido; Agravante: Marcelo Herreira (Justiça Gratuita); Advogada: Tais Elias
Correa (OAB: 351016/SP); Procdor: Luiz Vieira da Silva; Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves
(OAB: 344316/SP); Agravado: Secretario dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2066695-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003024-72.2020.8.26.0566;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro
Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB:
72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante:
Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A;
Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de
Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB:
72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante:
Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A;
Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/a; Advogado: Jose Paulo de
Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB:
72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante:
Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A;
Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Eletcrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de
Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB:
72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante:
Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A;
Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de
Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB:
72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante:
Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A;
Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de
Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB:
72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante:
Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A;
Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de
Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB:
72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante:
Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A;
Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de
Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB:
72400/SP); Agravante: Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante:
Electrolux do Brasil S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Loja Electrolux Comércio
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