TJSP 28/04/2020 -Pág. 76 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3032
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Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP);
3001777-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0029894-95.2019.8.26.0053/15; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB:
390752/SP); Agravado: Inácio Pereira Rangel; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares
de Rezende (OAB: 314481/SP);
3001778-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018469-44.2017.8.26.0602/01; Assunto: Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP); Agravada:
Waldir Pereira da Silva; Advogada: Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546/SP);
3001779-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0029894-95.2019.8.26.0053/17; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB:
390752/SP); Agravado: Joemeri Leivas; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de
Rezende (OAB: 314481/SP);
3001780-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0029894-95.2019.8.26.0053/18; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Agravada:
Kleber Barbosa dos Santos; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende
(OAB: 314481/SP); Interessado: Ricardo Ferreira e outros; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado:
Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP);
3001781-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0029894-95.2019.8.26.0053/22; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca
(OAB: 390752/SP); Agravada: Mauro Alessandro Vilas Boas; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado:
Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Interessado: Ricardo Ferreira e outros; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP);
3001782-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004515-38.2019.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravada: Lucia Cristina
Bianchini da Silva e outros; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP);
3001783-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0029894-95.2019.8.26.0053/23; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB:
390752/SP); Agravado: Paulo Cesar Silveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares
de Rezende (OAB: 314481/SP); Interessado: Inácio Pereira Rangel e outros; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP);
3001784-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0029894-95.2019.8.26.0053/24; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB:
390752/SP); Agravada: Paulo Sergio Petri; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares
de Rezende (OAB: 314481/SP); Interessado: Ricardo Ferreira e outros; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP);
3001785-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0029894-95.2019.8.26.0053/25; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB:
390752/SP); Agravado: Ricardo Ferreira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de
Rezende (OAB: 314481/SP); Interessado: Alexandre Mascarelli e outros; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP);
3001786-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0029894-95.2019.8.26.0053/29; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB:
390752/SP); Agravado: Wagner Antonio Abreu; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares
de Rezende (OAB: 314481/SP); Interessado: Ricardo Ferreira e outros; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º