Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 76 Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); 3001777-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Requisição de Peq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2268 SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 3001030-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1990 - Interessado: Edinei Veloso - Interessado: Jeferson Luiz Pires da Silva - Interessado: Cidimar Paulo de Oliveira - Interessado: Antonio Nivaldo Barriento - Interessado: Alex Ang Ribeiro - Interessado: Alessandro da Silva - Interessado: Ailton Adão Soares Interessado: Adalberto Gomes Filho - Agravante: Caixa Beneficente da Polí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1906 AMARAL DA SILVA - Agravante: Elisete da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Posto isso, admito o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 2 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 507 Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Interessado: Cidimar Paulo de Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP); Interessado: Antonio Nivaldo Barriento; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2791 INTERESSADOS ENTENDIMENTO TAMBÉM CONSOLIDADO NO ÂMBITO DA CORTE CIDADÃ, CONSOANTE JULGAMENTO PROFERIDO NO RESP Nº 1.336.026/PE (TEMA Nº 880) ATRIBUIÇÃO, PORÉM, DE EFICÁCIA PROSPECTIVA (MODULAÇÃO DOS EFEITOS) A ESTA ÚLTIMA DECISÃO, A FIM DE EVITAR A INSEGURANÇA JURÍDICA PONDERAÇÃO NO SENTIDO DE QUE AS “DECISÕES TR