TJSP 12/05/2020 -Pág. 642 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
642
281253/SP); Apelante: Maria Aparecida Leme da Silva; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel
Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Maria Aparecida Grosso dos Santos; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB:
249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Maria Aparecida Franco Moraes; Advogado:
Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: MARIA APARECIDA
FERREIRA PALMERO; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/
SP); Curador: Wanda Ferreira Palmero; Apelante: Maria Aparecida Ferreira Leite; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB:
249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Maria Aparecida de Senas Camargo; Advogado:
Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Maria Antonia da
Rocha Sillos; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP);
Apelante: MARIA LAIDE VARELA FOGAÇA; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini
Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: MAGDALENA VIEIRA DE OLIVEIRA; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP);
Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Manoel Bonifácio de Souza; Advogado: Mauro Bergamini Levi
(OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: MANOEL CRUZ FIGUEIREDO FILHO;
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Manoel
Luiz da Cunha Filho; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/
SP); Apelante: MANOEL MACHUCA GIL; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi
(OAB: 281253/SP); Apelante: Manoelino Romualdo Neto; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel
Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Marcilia Pinheiro de Oliveira; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP);
Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: MARCILIO ALVES DE LARA; Advogado: Mauro Bergamini Levi
(OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Marcos Ribeiro; Advogado: Mauro Bergamini
Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Margarida Hypolito; Advogado: Mauro
Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Margarida Ruiz Dias Vieira;
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Margarida
Sallum de Paula; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP);
Apelante: LYDIA ACOSTA COSTA; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi
(OAB: 281253/SP); Apelante: LUIZ PEREIRA DO CARMO; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado:
Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Luzia Nadir Pessin Buratti; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/
SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Luzia Massucato da Silva; Advogado: Mauro Bergamini
Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Luzia Martins Gomes; Advogado:
Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: LUZIA MARQUIOLI
DE OLIVEIRA; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP);
Apelante: Lusia de Fátima Rodrigues; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi
(OAB: 281253/SP); Apelante: Maria Aparecida Mariano da Costa Martins; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP);
Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB:
139166/SP) (Procurador); Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005192-73.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100519273.2016.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis
Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); Apelado: Dib Insumos Industriais Ltda; Advogado: Sylvio Teixeira (OAB:
159498/SP); Advogado: Carlos Alberto Pimenta (OAB: 89569/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005271-52.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de
Americana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005271-52.2019.8.26.0019; Contratos Administrativos; Apelante: Ademir
da Conceição Nascimento; Advogado: Claudio Roberto de Castro Hernandes (OAB: 229406/SP); Apelante: Iris Conceição do
Nascimento; Advogado: Claudio Roberto de Castro Hernandes (OAB: 229406/SP); Apelado: Jose Nascimento Costa; Advogada:
Waldirene Chaves dos Santos Martins (OAB: 217814/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Americana; Advogada: Patrícia
Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador); Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005286-88.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005286-88.2019.8.26.0223; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: João Tranquilino da Silva (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Nayara Rocha Rincon (OAB: 173246/RJ) (Defensor Público); Advogado: Alex Gomes Seixas (OAB: 248005/
SP) (Defensor Público); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando
Cesar Goncalves Pedrinho (OAB: 137660/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005335-67.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
de Paulínia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005335-67.2017.8.26.0428; Aposentadoria; Apelante: Instituto de Previd.
Func. Públii. do Mun. Paulínia - Paulínia-previ; Advogado: Leonardo Jenichen de Oliveira (OAB: 428931/SP) (Procurador);
Advogada: Paula Ferreira dos Santos (OAB: 432210/SP); Apelada: Ana Paula Molinari Ielo; Advogado: Deisimar Borges da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º