TJSP 12/05/2020 -Pág. 641 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
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Júnior; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004797-85.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004797-85.2016.8.26.0278; Atos Administrativos; Apelante:
Armando Tavares Filho; Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP); Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/
SP); Apelado: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba; Advogado: Elson Custodio de Farias Filho (OAB: 141187/SP) (Procurador);
Advogado: Yuri Ramon de Araújo (OAB: 22353/PB) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004837-06.2019.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004837-06.2019.8.26.0038;
Aposentadoria; Apelante: Antonio Carlos Nintz; Advogada: Camila Maria Oliveira Pacagnella (OAB: 262009/SP); Apelado:
Araprev - Serviço de Previdência Social do Município de Araras; Advogada: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004850-28.2019.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Presidente Venceslau; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1004850-28.2019.8.26.0483; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Jonatas Lima Dias; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004954-26.2019.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004954-26.2019.8.26.0481; Acumulação de Cargos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador); Apelada: Rossiney Geraldo;
Advogado: Vinícius Vilela dos Santos (OAB: 298280/SP); Advogado: Murilo Vilela dos Santos (OAB: 389720/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005025-67.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
de Osasco; 8ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1005025-67.2016.8.26.0405; Improbidade Administrativa; Apelante: Eduardo
Melhado Santana; Advogado: Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB: 305104/SP); Advogada: Aline de Oliveira Lourenço (OAB:
311537/SP); Apelante: Marcos Paulo Machado; Advogada: Elisa Errerias (OAB: 168670/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005034-18.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005034-18.2016.8.26.0053;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: José das Dores Balduino; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/
SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Apelante: Nilza Maria Croth Colabone; Advogado: Ermindo
Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Apelante: Jair Francisco Furquim de Castro; Advogado: Ermindo Manique Barreto
Filho (OAB: 229441/SP); Apelante: Leonor Condeiro da Silva; Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador); Advogada: Eva Baldonedo
Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005080-60.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005080-60.2019.8.26.0066; Reintegração; Apelante:
Luciana Soares de Pinho; Advogado: Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 235857/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Barretos; Advogado: René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724/SP); Advogada: Rosangela Pedroso Tonon (OAB: 219440/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005176-90.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100517690.2014.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Maria Aparecida Pinto de Oliveira (E outros(as));
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP); Apelante: Maria
Aparecida Marconi Pimentel; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB:
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