TJSP 21/05/2020 -Pág. 1304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
1304
Cível; 1065873-04.2019.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Marcos Aurelio de Campos; Advogado: David Antonio Rodrigues
(OAB: 113456/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP)
(Procurador); Apelado: Presidente da São Paulo Previdência; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1065874-86.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106587486.2019.8.26.0053; Voluntária; Apelante: Eliete da Silva Andrade Camargo; Advogado: David Antonio Rodrigues (OAB: 113456/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Advogado:
Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1065929-37.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106592937.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Jeferson Lopes Pedroso; Advogado: José Roberto da Silva Cardozo
(OAB: 162295/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques
(OAB: 430511/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066256-61.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1066256-61.2017.8.26.0114; Multas e
demais Sanções; Apelante: Posto Joao Jorge Ltda-epp; Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP); Apelado:
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1066299-16.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106629916.2019.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Silvio César Magalhães (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Aparecida
Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Advogado: Paulo José Alves (OAB: 397516/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB:
253327/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1066307-90.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106630790.2019.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Wilton Campos; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB:
106442/SP); Apelado: Secretário de Governo do Estado de São Paulo; Apelado: Secretário Chefe da Casa Militar do Governo
do Estado de São Paulo; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1066574-62.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106657462.2019.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Marcos Roberto Munhoz; Advogada: Carla Tosi dos Santos (OAB: 387752/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP); Apelado: Diretor da Divisão de Administração
de Pessoal da Polícia Civil - Dap; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP); Apelado: Gerente de Aposentadoria da
Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina
Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066667-25.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106666725.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Rodrigo Parras; Advogado: Nicholas Vicente Oliveira (OAB:
350180/SP); Advogado: Gabriel Kohama Sato Tomaz (OAB: 395419/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º