TJSP 21/05/2020 -Pág. 1305 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
1305
1068521-54.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1068521-54.2019.8.26.0053;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/
SP) (Procurador); Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador); Apelada: Felipa Abbondanza
Schahin; Advogado: Marcelo Calderon (OAB: 239588/SP); Advogada: Ana Carolina Vieira da Rosa (OAB: 434493/SP); Advogado:
Ricardo Calderon (OAB: 87210/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1069128-67.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106912867.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Agnaldo Rodrigues de Azevedo; Advogado: Joao Ortiz
Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB:
428281/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1069199-69.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1069199-69.2019.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rogerio
Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador); Apelado: A Tonanni Construções e Serviços Ltda; Advogada: Christiane
Meneghini Silva de Siqueira (OAB: 183651/SP); Advogado: Ricardo de Carvalho Aprigliano (OAB: 142260/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1070972-52.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107097252.2019.8.26.0053; Repetição de indébito; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/
SP) (Procurador); Apelado: Empresa de Transporte Apoteose Ltda; Advogada: Amal Ibrahim Nasrallah (OAB: 87360/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1071017-56.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1071017-56.2019.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apda: Licia Fernanda Mangili Simoes; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apte/Apda: Arlene Rodrigues Almeida; Apte/Apda: Bruna
Caroline Mafra de Oliveira; Apte/Apdo: Caio César Dias Garcia; Apte/Apdo: Carlos Henrique Albano; Apte/Apdo: Denis Rafael
Queiroz; Apte/Apda: Denise Carolina Gonçalves; Apte/Apda: Edina Pereira Ribeiro; Apte/Apda: Fabricia Helena Maciel Covre;
Apte/Apda: Fatima Lucia Barbosa; Apte/Apdo: Henrique Andre Flavio Simões; Apte/Apda: Jozani Ledesma Greolin; Apte/Apda:
Keli Cristiane Dias Real de França; Apte/Apdo: Leandro da Silva Oliveira; Apte/Apda: Maria Aparecida Teodoro; Apte/Apda:
Maria Gonçalves Guariento; Apte/Apda: Maria Iracema Ventura; Apte/Apda: Nicia dos Santos Martins; Apte/Apda: Rita de Cassia
Cardozo de Paulo; Apte/Apdo: Robson Borges de Almeida; Apte/Apdo: Rodrigo Borba Feijão; Apte/Apda: Rosana Patricia Soares
de Almeida; Apte/Apda: Roseane Maggiotto Miranda Lopes; Apte/Apda: Sandra Regina Masson Brito; Apte/Apda: Sandra Regina
Pereira Bersani; Apte/Apda: Simone Santoro Romano; Apte/Apda: Sueli Martinez Guelpa; Apte/Apdo: Wellington Roberto Cunha
de Oliveira; Apte/Apda: Alessandra Paula Talarico Toni; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Marques de
Jesus (OAB: 336459/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1072475-11.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107247511.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Cleberson Rodrigues Coimbra; Advogado: Allan da Silva
Rodrigues (OAB: 292517/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB:
428281/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1101957-91.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 110195791.2018.8.26.0100; Contratos Administrativos; Apelante: DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Marcelo de
Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP); Advogado: Fernando Bertolotti Brito da Cunha (OAB: 274833/SP); Apelado:
José Marinho da Silva; Advogada: Suellen Nathalie Rodrigues Pinheiro (OAB: 280381/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1111145-11.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º