TJSP 27/05/2020 -Pág. 1149 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
1149
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510349-85.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Mateus Henrique José Teodoro Venceslau
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2102885-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª
Vara; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005027-82.2013.8.26.0268; Assunto: Homicídio Simples; Impette/
Pacient: Robson Pereira Damaceno; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP);
2102972-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 001524369.2019.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. J. de O. C.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2102975-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000351934.2020.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Wagner Cavalcante dos Santos; Paciente: Arcanjo
Marquez Cordeiro; Advogado: Wagner Cavalcante dos Santos (OAB: 231416/SP);
2102976-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000686657.2016.8.26.0521; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: João Pedro Taveira Meira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2102981-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000174566.2020.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Eduardo de Oliveira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2102984-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1510419-05.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Rides de Paula Ferreira; Paciente: Tiago da Silva Couto; Advogado: Rides de Paula Ferreira (OAB: 149084/SP);
2102985-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 001314145.2017.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: William do Nascimento Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2102988-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 001410941.2018.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Bruno Diego da Silva Lira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2020
2103001-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Adriana Faria da Silva; Paciente:
Geraldo Costa Souza; Advogada: Adriana Faria da Silva (OAB: 353909/SP);
2103004-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500444-56.2020.8.26.0616; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: Edward José Mariano Pereira Mancio; Paciente: Julio Cesar Mancio; Advogado: Edward José Mariano
Pereira Mancio (OAB: 245549/SP);
2103008-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0002732-87.2016.8.26.0520;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Jefferson de
Faria Silva; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP);
2103009-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001048-22.2019.8.26.0521; Assunto:
Receptação; Impetrante: João Lucas Dourado de Moraes; Impetrante: Rita Paula Dezzotti; Paciente: Bruno Fernando Lima de
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