TJSP 09/06/2020 -Pág. 3027 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
3202
Nº 1500228-51.2019.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: Joao Luz de Sales
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Katia Shimohara (OAB: 277921/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 1502324-84.2018.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Apelante: Tatiane Cavalcante
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Larissa Cristina Francisco Arsenio (OAB: 413464/SP) (Defensor
Dativo) - 8º Andar
Nº 1503311-90.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Matheus Silva
Rodrigues dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso defensivo e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo ministerial para redimensionar a pena de
Matheus Silva Rodrigues dos Santos para 10 (dez) anos, 4 (quatro) meses e 13 (treze) dias de reclusão, em regime fechado, 1e
mais 24 (vinte quatro) dias-multa, no mínimo legal, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U.
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor
Público) - 8º Andar
Nº 1503863-21.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DOUGLAS PEREIRA
DO NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: D/CB) (Defensor
Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 1504121-14.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Denis Ribeiro Cozzi
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rosilene
Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 1505395-07.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Derike Pereira da Silva - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP) - 8º Andar
Nº 2054038-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Sergio
Alessandro Pereira - Paciente: David Guilherme Sabino Paiva - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP) - 8º Andar
Nº 2060657-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Buri - Impetrante: Gustavo Roberto de
Camargo - Paciente: Luan Lopes Gomes e outro - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gustavo
Roberto de Camargo (OAB: 431515/SP) - - 8º Andar
Nº 2061756-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Diego Saraiva dos Santos - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram
a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2068386-53.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ubatuba - Impetrante: Roberta
Rodrigues da Silva - Impetrante: Anthero Mendes Pereira Júnior - Paciente: Marcel dos Santos Souza - Magistrado(a) Marco
de Lorenzi - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Roberta Rodrigues da Silva (OAB:
352309/SP) - Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB: 180414/SP) - 8º Andar
Nº 2074856-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araraquara - Impetrante: Caio Garcia
Figueiredo - Paciente: Marcos Antonio Gaban - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Caio Garcia
Figueiredo (OAB: 413732/SP) - 8º Andar
Nº 2081178-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Indaiatuba - Impetrante: Gabriel
Martins Furquim - Impetrante: Jose Pedro Said Junior - Impetrante: Paulo Antonio Said - Paciente: Wellington dos Santos
Cerqueira - Impetrado: MMJD da 1ª Vara Criminal de Indaiatuba - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U.
- Advs: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP) - 8º Andar
Nº 2082196-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - Araraquara - Requerente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Requerido: MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara - SP
- Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Indeferiram. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º
Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º