TJSP 14/07/2020 -Pág. 619 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
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59.2019.8.26.0053; Aposentadoria; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário
(OAB: 301800/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Ronaldo Aparecido Candido (Justiça Gratuita);
Advogada: Claudene Candido de Sousa Rocha (OAB: 271206/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008594-22.2019.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008594-22.2019.8.26.0292; Tratamento médicohospitalar; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ; Advogada: Nilsa Campos Santana Costa (OAB: 403819/SP)
(Procurador); Apelada: Cecilia Aparecida Ribeiro (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Ricardo Miragaia Souza (OAB: 210368/SP) (Defensor Público); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008621-43.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
LUCIANA BRESCIANI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008621-43.2018.8.26.0032;
Índice da URV Lei 8.880/1994; Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA; Advogada: Laís Rissi (OAB: 365160/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Maria Dolores França (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Apda/Apte: Olinda Montanhini de Moraes;
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Apda/Apte: Marinalva
Borges Dias Gomes; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP);
Apdo/Apte: Agnaldo Custódio das Neves; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP); Apda/Apte: Eliane Ferro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP); Apda/Apte: Edméia de Sousa Martins; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos
Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Apda/Apte: Ana Irene dos Santos Almeida; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Apda/Apte: Amélia Rosa Mariano; Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Apda/Apte: Regina Maria Bono Corrêa; Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008711-14.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA MEIRELLES; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008711-14.2014.8.26.0510;
Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: RTA Engenharia e Construção Ltda; Advogada: Eva Aparecida Carvalho
Petrella (OAB: 221612/SP); Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO; Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB:
73555/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1008931-90.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008931-90.2015.8.26.0602; Adicional
de Insalubridade; Apte/Apda: Eliana Teresa Moreno da Fonseca Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Henrique Mota da
Costa (OAB: 238982/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA; Advogada:
Daline Paula Barros (OAB: 421843/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009066-60.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1009066-60.2019.8.26.0506; Licitações; Apelante:
Rafael Madureira dos Anjos; Advogado: Rafael Madureira dos Anjos (OAB: 320199/SP) (Causa própria); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009092-33.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS
FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1009092-33.2019.8.26.0482; Inscrição / Documentação; Apelante: Vitor Uehara de Oliveira; Advogado: João Vitor Barros
Martins de Souza (OAB: 405964/SP); Apelado: Secretario Municipal de Administração do Municipio de Presidente Prudente;
Advogada: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente;
Advogada: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009156-35.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
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