TJSP 14/07/2020 -Pág. 620 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
620
Cível; 1009156-35.2020.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Tainara de Barros Maia (Justiça Gratuita); Advogada:
Priscilla Horiuti Padim (OAB: 289902/SP); Advogado: Roberto Barbieri Vaz (OAB: 217677/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Franco de Oliveira (OAB: 72740/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009259-42.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
RICARDO FEITOSA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009259-42.2019.8.26.0032;
Averbação / Contagem Recíproca; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB:
251942/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sadraque Claudio; Advogada: Maria de Lourdes Pereira de
Souza (OAB: 236883/SP); Advogada: Fernanda Cristina Santiago Soares (OAB: 310441/SP); Advogado: Helton Alexandre
Gomes de Brito (OAB: 131395/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009328-36.2019.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito
Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Coletivo; 1009328-36.2019.8.26.0077;
Garantias Constitucionais; Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui; Advogado: Glauco Peruzzo Goncalves (OAB: 137763/SP)
(Procurador); Advogada: Mayara Marcela Marques dos Santos (OAB: 344639/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelada: Alessandra do Nascimento Lemes (E outros(as)); Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Apelada:
Andreia Borges dos Santos; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Apelada: Ana Paula Pedroza Fujimura;
Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Apelado: Daniele Lemos de Farias; Advogado: James Alberto Servelatti
(OAB: 389935/SP); Apelado: Debora Ramos Bezerra; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Apelada: Elizabete
Aparecida Cecchin Dourado; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Apelado: Joselia Larios Sgobbi; Advogado:
James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Apelado: Paula Maria Paro da Silva; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB:
389935/SP); Apelado: Priscila Fernanda de Carvalho Castro; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Apelado:
Sueli de Castro Perez Pereira; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Apelado: Viviane Marta Pereira Silva;
Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009525-58.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Ação Popular; 1009525-58.2018.8.26.0066; Ato Lesivo
ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico; Apelante: Rodrigo de Souza; Advogado: Rodrigo de Souza (OAB:
107232/MG) (Causa própria); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO
PAULO; Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogado: Fernando
Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP); Advogada: Rosangela Pedroso Tonon (OAB: 219440/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009573-47.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009573-47.2017.8.26.0132; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Fertibom Indústria Ltda; Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/
SP); Advogado: Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB: 237635/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009625-50.2014.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009625-50.2014.8.26.0196; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Franca; Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Mariesmeralda Barboza Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Faggioni Bachur (OAB:
172977/SP); Advogado: Fabrício Barcelos Vieira (OAB: 190205/SP); Advogado: Miller Soares Furtado (OAB: 322855/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009790-95.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; ANA
LIARTE; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009790-95.2017.8.26.0292; Indenização por
Dano Material; Apte/Apdo: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP)
(Procurador); Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Antônio Benedito Simões; Advogada: Mariana Lopes Garcia (OAB: 195288/SP); Advogado: Rafael
Rodrigues de Carvalho (OAB: 334273/SP); Apdo/Apte: André Luis Simões; Advogada: Mariana Lopes Garcia (OAB: 195288/SP);
Advogado: Rafael Rodrigues de Carvalho (OAB: 334273/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010524-06.2019.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
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