TJSP 23/07/2020 -Pág. 3120 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
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ao cumprimento de sentença e homologação do acordo), nos termos dos artigos 1° e 2° da portaria 9.622/2018 e Comunicado
Conjunto Spr n°1.212/2018. Por ser processo integralmente eletrônico fica dispensada apenas a juntada sendo obrigatória
a indicação das folhas Ao Patrono, que regularize o feito no prazo de 20 dias e informe os novos campos necessários para
regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA (OAB
306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0001369-25.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Daniela de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vista dos autos ao patrono para que e informe
os novos campos necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV:
VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/
SP)
Processo 0001461-03.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Verifico que o presente incidente está irregular em razão da ausência da
indicação das folhas da documentação necessária à comprovação das informações nele inseridas (petição inicial do processo
de conhecimento e cumprimento de sentença, procuração, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, impugnação
ao cumprimento de sentença e homologação do acordo), nos termos dos artigos 1° e 2° da portaria 9.622/2018 e Comunicado
Conjunto Spr n°1.212/2018. Por ser processo integralmente eletrônico fica dispensada apenas a juntada sendo obrigatória
a indicação das folhas Ao Patrono, que regularize o feito no prazo de 20 dias e informe os novos campos necessários para
regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI (OAB
249757/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0001463-70.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Verifico que o presente incidente está irregular em razão da ausência da
indicação das folhas da documentação necessária à comprovação das informações nele inseridas (petição inicial do processo
de conhecimento e cumprimento de sentença, procuração, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, impugnação
ao cumprimento de sentença e homologação do acordo), nos termos dos artigos 1° e 2° da portaria 9.622/2018 e Comunicado
Conjunto Spr n°1.212/2018. Por ser processo integralmente eletrônico fica dispensada apenas a juntada sendo obrigatória
a indicação das folhas Ao Patrono, que regularize o feito no prazo de 20 dias e informe os novos campos necessários para
regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/
SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0001468-92.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vista dos autos ao Patrono para que informe os novos campos
necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: THIAGO MARQUES
GIZZI (OAB 249757/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0001975-87.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Entidade de acolhimento institucional - Daniela
de Oliveira - Vista dos autos ao patrono para que informe os novos campos necessários para regularização do incidente . [x]
Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP)
Processo 0002089-60.2018.8.26.0197 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - Justiça Pública - Assim, resolvida a situação da menor, nos termos da manifestação ministerial de fls. 194, o
feito deve ser extinto. Aponto que, como observado pelo Ministério Público, a rede socioassistencial do Município de residência
da família guardiã e o Conselho Tutelar daquela localidade deverão continuar acompanhando o núcleo familiar e tomando as
medidas que entenderem necessárias nos limites de suas atribuições legais ordinárias, sendo desnecessária a remessa de
relatório ao Juízo. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se, com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0002097-37.2018.8.26.0197 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - Justiça Pública - Vistos. Fls 813/814. Ciente do relatório. Defiro. Aguarde-se a vinda dos demais relatórios de
acompanhamento, bem como o cumprimento das deliberações da audiência concentrada, devendo a rede de apoio continuar
buscando o estreitamento dos laços entre a adolescente e a avó, Sra. Eva, ou, subsidiariamente, a conscientização da infante
para retorno ao acolhimento institucional, conforme requerido pelo Ministério Público. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002110-36.2018.8.26.0197 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - Justiça Pública - Vistos. Fls 248/249. Ciente do relatório. Defiro. Oficie-se ao SAICA e ao Conselho Tutelar, para
que promovam busca ativa da adolescente, bem como enviem relatório sobre as medidas tomadas para o efetivo encontro de
Rafaela. Int. Cumpra-se com urgência. Ciência ao Ministério Público. Servirá a r. Decisão como ofício. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003566-84.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cleber Camargo Ortiz - Vista
dos autos ao patrono para que informe os novos campos necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório
não preenchido: NIT do Credor. - ADV: CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP)
Processo 0003567-69.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cleber Camargo Ortiz - Vista
dos autos ao patrono para que informe os novos campos necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório
não preenchido: NIT do Credor. - ADV: CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP)
Processo 0003606-66.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cleber Camargo Ortiz - Vista
dos autos ao patrono para que cumpra o ato ordinatório de fl. 15 e informe os novos campos necessários para regularização do
incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP)
Processo 0003607-51.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cleber Camargo Ortiz - Vista
dos autos ao patrono para que informe os novos campos necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório
não preenchido: NIT do Credor. - ADV: CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP)
Processo 0003666-39.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cleber Camargo Ortiz
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vista dos autos ao patrono para que informe os novos campos
necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: VALDESELMO
FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP)
Processo 0003670-76.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cleber Camargo Ortiz
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vista dos autos ao patrono para que informe os novos campos
necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: VALDESELMO
FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP)
Processo 0003672-46.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º