TJSP 23/07/2020 -Pág. 3121 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
3121
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vista dos autos ao patrono para que informe os novos campos
necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: DENIS ANTONIO
CUNHA (OAB 306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0003674-16.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Verifico que o presente incidente está irregular em razão da ausência da
indicação das folhas da documentação necessária à comprovação das informações nele inseridas (petição inicial do processo
de conhecimento e cumprimento de sentença, procuração, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, impugnação
ao cumprimento de sentença e homologação do acordo), nos termos dos artigos 1° e 2° da portaria 9.622/2018 e Comunicado
Conjunto Spr n°1.212/2018. Por ser processo integralmente eletrônico fica dispensada apenas a juntada sendo obrigatória
a indicação das folhas Ao Patrono, que regularize o feito no prazo de 20 dias e informe os novos campos necessários para
regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/
SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0003677-68.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vista dos autos ao patrono para que informe os novos campos
necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: DENIS ANTONIO
CUNHA (OAB 306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0004719-55.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vista dos autos ao patrono para que informe os novos campos
necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: DENIS ANTONIO
CUNHA (OAB 306754/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0004799-53.2018.8.26.0197 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - Justiça Pública - Vistos. Fls 154: Ciente do relatório. Certifique o trânsito dos autos 1004642-29.2019, ação de
destituição de poder familiar. Aguarde-se a vinda de relatórios. O pedido para estágio de convivência deverá ser feito na Ação de
Adoção. Remetam-se os autos ao Setor Técnico. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005169-95.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vista dos autos ao patrono para que informe os novos campos
necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: VALDESELMO
FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0005172-50.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vista dos autos ao patrono para que informe os novos campos
necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: DENIS ANTONIO
CUNHA (OAB 306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0005698-17.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Daniela
de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vista dos autos ao patrono para que informe os novos
campos necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: DANIELA
DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0005729-37.2019.8.26.0197 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - Justiça Pública - Assim, resolvida a situação da menor, o feito deve ser extinto. Ciência ao Ministério Público.
Arquivem-se, com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0005799-54.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vista dos autos ao patrono para que informe os novos campos
necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: DENIS ANTONIO
CUNHA (OAB 306754/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0006168-48.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Verifico que o presente incidente está irregular em razão da ausência da
indicação das folhas da documentação necessária à comprovação das informações nele inseridas (petição inicial do processo
de conhecimento e cumprimento de sentença, procuração, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, impugnação
ao cumprimento de sentença e homologação do acordo), nos termos dos artigos 1° e 2° da portaria 9.622/2018 e Comunicado
Conjunto Spr n°1.212/2018. Por ser processo integralmente eletrônico fica dispensada apenas a juntada sendo obrigatória
a indicação das folhas Ao Patrono, que regularize o feito no prazo de 20 dias e informe os novos campos necessários para
regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA (OAB
306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0006169-33.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Verifico que o presente incidente está irregular em razão da ausência da
indicação das folhas da documentação necessária à comprovação das informações nele inseridas (petição inicial do processo
de conhecimento e cumprimento de sentença, procuração, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, impugnação
ao cumprimento de sentença e homologação do acordo), nos termos dos artigos 1° e 2° da portaria 9.622/2018 e Comunicado
Conjunto Spr n°1.212/2018. Por ser processo integralmente eletrônico fica dispensada apenas a juntada sendo obrigatória
a indicação das folhas Ao Patrono, que regularize o feito no prazo de 20 dias e informe os novos campos necessários para
regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/
SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0006177-10.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Verifico que o presente incidente está irregular em razão da ausência da
indicação das folhas da documentação necessária à comprovação das informações nele inseridas (petição inicial do processo
de conhecimento e cumprimento de sentença, procuração, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, impugnação
ao cumprimento de sentença e homologação do acordo), nos termos dos artigos 1° e 2° da portaria 9.622/2018 e Comunicado
Conjunto Spr n°1.212/2018. Por ser processo integralmente eletrônico fica dispensada apenas a juntada sendo obrigatória
a indicação das folhas Ao Patrono, que regularize o feito no prazo de 20 dias e informe os novos campos necessários para
regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/
SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0006178-92.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Verifico que o presente incidente está irregular em razão da ausência da
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