TJSP 06/08/2020 -Pág. 126 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
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AMERICANA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA - Vistos. Fls.15: Aguarde-se nova homologação no
cumprimento de sentença. Int. - ADV: ROSE EMI MATSUI (OAB 98269/SP)
Processo 0009603-16.2018.8.26.0019/05 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Maristela Aparecida Matos Grillo DAE AMERICANA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA - Vistos. Fls.15: Aguarde-se nova homologação
no cumprimento de sentença. Int. - ADV: ROSE EMI MATSUI (OAB 98269/SP)
Processo 0009603-16.2018.8.26.0019/06 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Osmar de Cassio Matos - DAE
AMERICANA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA - Vistos. Fls.15: Aguarde-se nova homologação no
cumprimento de sentença. Int. - ADV: ROSE EMI MATSUI (OAB 98269/SP)
Processo 0009603-16.2018.8.26.0019/07 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Rose Emi
Matsui - DAE AMERICANA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA - Vistos. Defiro o levantamento pelo(a)
credor(a), observado o formulário de fls.23. Após, cumpra-se o Comunicado nº 1299/2017, emitindo-se ato ordinatório quanto à
comunicação de extinção do presente incidente à DEPRE. Cls nos autos principais para extinção, com cópia deste despacho.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO RIGHETO (OAB 286229/SP), ROSE EMI
MATSUI (OAB 98269/SP)
Processo 0009603-16.2018.8.26.0019/07 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Rose Emi Matsui DAE AMERICANA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA - (Ciência sobre certidão de fls. 28) - ADV: LUIZ
ROBERTO RIGHETO (OAB 286229/SP), ROSE EMI MATSUI (OAB 98269/SP)
Processo 0015276-34.2011.8.26.0019/04 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes e Revisões Específicos - Elenir Maria
Vertu Verderame - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.73: Manifeste-se a Fazenda Estadual de São Paulo. ADV: LAIR ARONI (OAB 341190/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
Processo 1000007-35.2017.8.26.0630 - Ação Civil Pública Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Justiça Pública
- Partido dos Trabalhadores Diretório Municipal - Americana - - Associação Cultural, Ambiental e Educacional de Proteção do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Acaeduc - Engep Engenharia e Pavimentacao Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE AMERICANA - (Ciência às partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça.) - ADV: NATHALIA BRISOLLA DE
MELLO (OAB 185337/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), FRANCISCO DE ASSIS ROSSI HADDAD
(OAB 79742/SP)
Processo 1000066-13.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - B.F.S. - M.A. - Vistos. Fls. 733/734:
Defiro o prazo requerido. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA
ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), RENATO GUMIER HORSCHUTZ
(OAB 155371/SP)
Processo 1000360-60.2020.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Samile Moro - PREFEITO
DO MUNICIPIO DE AMERICANA - MUNICIPIO DE AMERICANA - VISTOS. Com a concordância do litisconsorte passivo (fls.90),
HOMOLOGO a desistência manifestada a fls. 1084, para que surta seus jurídicos e legais efeitos; consequentemente, JULGO
EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Não há custas ou honorários advocatícios a fixar.
P.I.C. e arquivem-se. - ADV: PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP), CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/
SP)
Processo 1000864-66.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Deonilce Marineli de Freitas
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - - Carlos Alberto de Freitas Manifeste-se a autora em face do ofício recebido às fls 96/97. - ADV: EDUARDO ROBERTO DE SALES (OAB 419306/SP),
LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), IARA REGINA
LUIZ (OAB 337272/SP)
Processo 1000896-71.2020.8.26.0019 - Ação Civil Pública Cível - Transporte Terrestre - 1Ministério Público do Estado de
São Paulo - MUNICIPIO DE AMERICANA - - Sancetur Santa Cecila Turismo Ltda. - Vistos. Fls. 466: Primeiramente, promova o
Ministério Público a intimação da empresa corré como determinado a fls. 365, observando-se a devolução do A.R. de fls. 453. A
decisão acima referida determinou a intimação de ambos, do Município e da empresa requerida antes de decidir sobre o pedido
de liminar. A empresa não foi intimada. Int. - ADV: DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), ANDERSON WERNECK EYER
(OAB 248030/SP)
Processo 1001904-83.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - Josiane Irene Rodrigues
Moitinho - Daircy Pamella Ortiz Machado - - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. Fls.119/121: Oficie-se à OAB
local solicitando-se informações acerca dos motivos do cancelamento da nomeação de fls.13/14 em favor da autora, bem como,
se o caso, sobre a possibilidade de expedição de honorários e indicação de outro causídico para atua no feito. - ADV: RENATO
GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), WEBERTON DE SOUZA (OAB 278661/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA
(OAB 170613/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1003221-19.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Ressarcimento do SUS - Amalia Russo Pascao
Ronchini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.130/132: Nos termos do art. 437, do CPC, diga o requerido
sobre os documentos juntados (fls.133/140). - ADV: VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP)
Processo 1005349-12.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - D. Martineli Construção
Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.
Cite(m)-se com as advertências legais. - ADV: MARCIO LUIZ ARBIX (OAB 212302/SP)
Processo 1005585-95.2019.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Justiça Pública - Claudio
Ragazi - - Maria Aparecida de Souza Ragazi - SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - (Ciência às partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, requererem o quê de direito.) ADV: JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO
(OAB 205730/SP), LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB 24491/SP)
Processo 1005734-91.2019.8.26.0019 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
- Jose Luiz Gugelmin - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - - Sancetur Santa Cecilia Turismo Ltda - Vistos. Fls.2001:
Defiro; torne sem efeito fls.1999/2000. - ADV: ANDERSON WERNECK EYER (OAB 248030/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN
(OAB 142787/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP), JOSE LUIZ GUGELMIN (OAB 78596/SP), LUIS DANIEL
PELEGRINE (OAB 324614/SP)
Processo 1005734-91.2019.8.26.0019 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Jose Luiz Gugelmin - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - - Sancetur Santa Cecilia Turismo Ltda - Intimação Prefeitura
MUNICIPAL DE AMERICANA pelo portal - despacho de fls 2004 (já cumprido): “ Vistos. Fls.2001: Defiro; torne sem efeito
fls.1999/2000. Int.” - ADV: ANDERSON WERNECK EYER (OAB 248030/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP),
CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), LUIS DANIEL PELEGRINE (OAB 324614/SP), JOSE LUIZ GUGELMIN (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º