TJSP 06/08/2020 -Pág. 127 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
127
78596/SP)
Processo 1007321-51.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Top Line Ud Indústria de
Produtos Plásticos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam sobre provas a produzir, lembrando a autora
que o v. Acórdão que julgou o agravo de instrumento registrou que não se vislumbrava prova do recebimento das mercadorias.
Intime-se. - ADV: EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/
SP)
Processo 1007636-79.2019.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - Edital - Dopp Sistemas Construtivos de Tanques
e Silos S.a. - Coordenador da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE Departamento de Água e Esgoto de Americana - Vistos. A impetrante ajuizou esse mandado de segurança sob o fundamento
de ter ocorrido violação de direito líquido e certo, referente ao procedimento de licitação indicado na inicial. O pedido de liminar
foi indeferido, decisão confirmada em Segundo Grau. Após as informações a impetrante desistiu da ação, com a concordância
da impetrada e do Ministério Público. Com base no art. 485, par. 5o, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito,
diante da desistência da ação. Custas pela impetrante. P. I. C. - ADV: LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO (OAB 80603/MG),
DANIEL CAVALCANTI CARNEIRO DA SILVA (OAB 242093/SP)
Processo 1007636-79.2019.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - Edital - Dopp Sistemas Construtivos de Tanques
e Silos S.a. - Coordenador da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE
- Departamento de Água e Esgoto de Americana - Tendo em vista a situação que vivemos devido a pandemia do Covid-19,
providencie o impetrante a impressão e encaminhamento do ofício retro e respectiva sentença, comprovando nos autos em 15
dias. - ADV: DANIEL CAVALCANTI CARNEIRO DA SILVA (OAB 242093/SP), LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO (OAB 80603/
MG)
Processo 1008355-61.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Catarina Lucia
Machado Marques - Renato Marques - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos.
Desnecessárias novas provas. Encerro a instrução. Dê-se nova vista ao MP para seu parecer final e conclusos para sentença. ADV: GABRIEL BERGAMIN GIRARDI (OAB 407233/SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), RENATO GUMIER
HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), RONALDO RIBEIRO (OAB 134591/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), AMANDA
NOVAES DE ARAUJO (OAB 402500/SP)
Processo 1010839-49.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Baerlocher do Brasil
S.a. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.924/925: A pertinência da prova pericial será analisada após a
resposta dos ofícios. Encaminhem-se a Serventia os ofícios de fls.907/908 através de mensagem eletrônica. - ADV: MARCELO
ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 1011386-89.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - PREFEITURA MUNICIPAL
DE AMERICANA - Maria Mafalda Barrionuevo Mantovani - Vistos. Afasto a impugnação ao valor da causa. A autora deu à
causa o valor de R$ 10.000,00 e a impugnação, genérica e abstrata, não identifica, em momento algum, qual seria o valor
certo e determinado da obrigação aqui discutida, de modo que, razoável ter-se em conta que a causa não possui valor certo e
determinado. Documentos podem ser juntados a qualquer tempo no curso da instrução e aquele, juntado pela autora a fls. 115
não existia à época do ajuizamento, tendo sido produzido para enfrentar os temas deduzidos na contestação. A autora busca o
cumprimento de obrigação de fazer e a requerida diz que já cumpriu a obrigação, mesmo antes do ajuizamento. Não se trata de
interesse processual, mas matéria de mérito, a ser definida na sentença. Digam sobre provas a produzir, justificando-as. Intimese. - ADV: ROGERIO SANTA ROSA (OAB 318270/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP)
Processo 1011602-89.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco Bonsucesso
Consignado S/A - MUNICIPIO DE AMERICANA - (Com vista para o(a) autor(a)/credor(a): autos retornaram da E. Segunda
Instância: requerer o quê de direito, no prazo de 30 dias; nos termos do Comunicado CG 438/2016, fica cientificado de que
eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado através de peticionamento eletrônico - escolher a opção
“Petição Intermediária de 1o. grau”, categoria “Execução de Sentença” e classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”) - ADV: RENATO GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), FERNANDO
DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ANDERSON WERNECK EYER (OAB 248030/SP), MARCELA FERNANDA DE MELO
CASTRO (OAB 156557/MG)
Processo 1011856-91.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Grasiela Thomaz da Silva
- Pedro Francisco dos Santos da Silva - - MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos. Dê-se baixa e arquivem-se definitivamente. ADV: MAURO DE AGUIAR (OAB 91090/SP), ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP), AMANDA CRISTINA OLLA
LIMA (OAB 359789/SP)
Processo 1012778-35.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luzia Lopes dos Passos
de Araújo - MUNICIPIO DE AMERICANA - (Ciência às partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça; réu/credor:
requerer o quê de direito.) - ADV: CLAUDIA AKIKO FERREIRA (OAB 135034/SP), ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE
(OAB 286915/SP), LEANDRA ZOPPI (OAB 300388/SP)
Processo 1012982-79.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Suzana Vitoria Lopes da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - (Com vista para o(a) autor(a)/credor(a): autos retornaram da
E. Segunda Instância: requerer o quê de direito, no prazo de 30 dias; nos termos do Comunicado CG 438/2016, fica cientificado
de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado através de peticionamento eletrônico - escolher a
opção “Petição Intermediária de 1o. grau”, categoria “Execução de Sentença” e classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou
“12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”) - ADV: DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), DECIO
JOSE DONEGA (OAB 353535/SP)
Processo 4007600-93.2013.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alziro Soares Teixeira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - (Ciência às partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de justiça; com vista
para o(a) autor(a)/credor(a): autos retornaram da E. Segunda Instância: requerer o quê de direito, no prazo de 30 dias; nos
termos do Comunicado CG 438/2016, fica cientificado de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado
através de peticionamento eletrônico - escolher a opção “Petição Intermediária de 1o. grau”, categoria “Execução de Sentença”
e classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”)* - ADV: BIANCA
MELISSA TEODORO (OAB 219501/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS COSME PORTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA DESCROVE MARTIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º