TJSP 27/08/2020 -Pág. 571 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA
RUSSO; Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506242-50.2017.8.26.0471; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Camila Maria Santos Boscariol
(OAB: 373525/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus
Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202620-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Bariri; 2.ª Vara; Execução Fiscal; 1500504-42.2020.8.26.0062; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Bariri; Advogado: Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP); Advogado: Marcus Piragine (OAB:
335877/SP); Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP); Advogado: Edgar Hideyuhi Kimura (OAB: 291045/SP);
Advogado: Danillo Alfredo Neves (OAB: 325369/SP); Agravado: Jovercino Aparecido de Oliveira; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202634-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103796535.2020.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Claro S/A; Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/
SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo
- Metrô; Advogada: Heloísa Luz Corrêa Vidal (OAB: 253107/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202650-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de São Pedro; 1ª Vara; Desapropriação; 1000929-15.2020.8.26.0584; Desapropriação; Agravante: Eixo Sp
Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/
SP); Agravado: Lineu Krahenbuhl Ferraz Filho; Agravada: Maria Dulce de Oliveira Pinto Ferraz; Agravado: Fabio Ometto Ferraz;
Agravada: Rosana Amalfi Ferraz; Agravada: Maria Teresa Ometto Ferraz; Agravado: Luiz Eduardo Mendes Pedroso; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202675-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de São João da Boa Vista; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501644-82.2019.8.26.0568;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: B2B Colchões Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Marcos Martins
da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi (OAB: 223287/SP); Advogado: Fabio
Bernardo (OAB: 304773/SP); Advogado: Tiago Aparecido da Silva (OAB: 280842/SP); Advogado: Pedro Rezek Andery Altran
(OAB: 406402/SP); Advogada: Alana Aiche do Carmo Dahrouj (OAB: 437767/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202680-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506290-09.2017.8.26.0471; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Camila Maria Santos Boscariol
(OAB: 373525/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus
Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202695-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506184-47.2017.8.26.0471; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Camila Maria Santos
Boscariol (OAB: 373525/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: Município de Porto Feliz; Advogado:
Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202699-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1008144-50.2020.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Apis Delta Ltda.; Advogado: Fabio Francisco Farias (OAB: 279043/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2202701-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º