TJSP 17/11/2020 -Pág. 3708 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3169
3708
Processo 0015938-55.2020.8.26.0577 (processo principal 1508933-73.2018.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Construtora Terra Simão Ltda - Vistos. Ante a concordância
manifestada pela requerida, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo(a)(s) exequente. Determino a expedição de RPV ou
Precatório. Providencie a parte credora, no prazo de quinze dias, o cadastramento do incidente processual digital nos termos
do Comunicado SPI n.º 64/2015: http://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=6936. Intime-se. ADV: MAIARA FARIA ALMEIDA PENNA (OAB 368885/SP)
Processo 0015939-40.2020.8.26.0577 (processo principal 1508932-88.2018.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Construtora Terra Simão Ltda - Vistos. Ante a concordância
manifestada pela requerida, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo(a)(s) exequente. Determino a expedição de RPV ou
Precatório. Providencie a parte credora, no prazo de quinze dias, o cadastramento do incidente processual digital nos termos
do Comunicado SPI n.º 64/2015: http://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=6936. Intime-se. ADV: MAIARA FARIA ALMEIDA PENNA (OAB 368885/SP)
Processo 0016286-73.2020.8.26.0577 (processo principal 1505672-03.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Luciano Augusto Borges - Vistos. Intime-se o executado para, querendo, ofertar impugnação no prazo de
trinta dias (art. 535 do CPC). Intime-se. - ADV: JAIRO DA LUZ SILVA (OAB 402256/SP), AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 23433/
MT)
Processo 0016401-94.2020.8.26.0577 (processo principal 1516593-21.2018.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernando de Angelis Gomes - Vistos. Intime-se o executado
para, querendo, ofertar impugnação no prazo de trinta dias (art. 535 do CPC). Intime-se. - ADV: FERNANDO DE ANGELIS
GOMES (OAB 213682/SP)
Processo 0017648-47.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Robson da Silva Marques - Vistos. Sobre os comprovantes de depósito apresentados, manifeste-se a requerente.
Int. - ADV: JOANA D’ARC DE CASTRO (OAB 91709/SP)
Processo 0017648-47.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Robson da Silva Marques - Vistos. Fls.28: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias
depositadas em favor da requerente, com base no Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2. Int. São José
dos Campos, 11 de novembro de 2020. - ADV: JOANA D’ARC DE CASTRO (OAB 91709/SP)
Processo 0024184-11.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1014737-84.2015.8.26.0577) (processo principal 101473784.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - Predial Novo Mundo Ltda - Vistos. Sobre os comprovantes de depósito apresentados, manifeste-se a requerente.
Int. - ADV: THAIS VERAS SILVA (OAB 328915/SP), MILENA PIZZOLI RUIVO (OAB 215267/SP), DIOGO FONTES DOS REIS
COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP)
Processo 0024184-11.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1014737-84.2015.8.26.0577) (processo principal 101473784.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - Predial Novo Mundo Ltda - Vistos. Fls.46: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias
depositadas a fls.40/42, com base no Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2. Int. São José dos Campos,
10 de novembro de 2020. - ADV: MILENA PIZZOLI RUIVO (OAB 215267/SP), THAIS VERAS SILVA (OAB 328915/SP), DIOGO
FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP)
Processo 0030724-12.2017.8.26.0577 (processo principal 0537829-03.2005.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Manifestese a requerente acerca da impugnação apresentada. Int. - ADV: RONALDO JOSE DE ANDRADE (OAB 182605/SP)
Processo 1000137-82.2020.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Luiza Velloso
e Silva - Vistos. Efetuem-se as anotações pertinentes no cadastro do processo. Face ao comparecimento espontâneo do(a)(s)
executado(a)(s) José Amaury Velloso, José Cláudio Veloso, Maria Christina Velloso, Maria Luiza Velloso e Silva, dou-o(a)(s) por
citado(a)(s), nos termos do art. 239, §1º do NCPC. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito.
Int. - ADV: ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP)
Processo 1001090-85.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Banco Bradesco - Vistos. Fls.117: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias
depositadas, com base no Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2. Int. São José dos Campos, 10 de
novembro de 2020. - ADV: BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP), ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP), DIOGO
FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP)
Processo 1001796-97.2018.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Cristiano Andrade dos
Santos - Vistos. A execução fiscal n.º 0024489-73.2010.8.26.0577 foi proposta em 11.06.2010 (fls. 02 dos autos executórios). Ou
seja, anteriormente à alienação imóvel objeto dos presentes Embargos de Terceiros, a qual ocorreu em junho de 2014 (fls. 33).
Em razão disso, o embargante foi incluído no polo passivo da execução fiscal conforme decisão proferida em 25 de abril de 2019
(fls. 116 dos autos n.º 0024489-73.2010). Sendo assim, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
manifestação acerca de eventual ausência de interesse processual superveniente. Após, tornem conclusos para deliberação.
Intime-se. São José dos Campos, 11 de novembro de 2020. - ADV: ROZANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 352108/SP)
Processo 1002909-52.2019.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Robson da Silva Marques - Vistos. Diga, a requerente, se houve satisfação integral do
débito. Silente, após o decurso do prazo de 15 dias, tornem conclusos para prolação de sentença da fase de execução. Int. São
José dos Campos, 12 de novembro de 2020. - ADV: JOANA D’ARC DE CASTRO (OAB 91709/SP)
Processo 1030894-64.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 1001504-83.2016.8.26.0577) - Embargos à Execução Fiscal
- Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Roberto Angelin - Certidão: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a
embargada, devidamente intimada, apresentasse qualquer manifestação acerca do r. Despacho de fl.181/182. Nada mais. ADV: FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP)
Processo 1500478-90.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Leonardo de Oliveira Santiago - - Santa Julia Ltda Vistos 1. O débito foi cancelado. Não há custas a recolher. A exequente pediu a extinção do feito. 2. Posto isto, com base no art.
26 da Lei 6.830/80, julgo, por sentença, extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS contra Leonardo de Oliveira Santiago e outro. 3. Após as providências legais, arquivem-se os
autos. 4. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 09 de setembro de 2020. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB
107950/SP)
Processo 1500510-95.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Ad Oro Alimenticia e Comercial Ltda - Vistos. Ante a
concordância manifestada pelo executado (fls. 50), torno precluso o prazo para interposição dos embargos. Expeça-se mandado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º