TJSP 04/12/2020 -Pág. 1705 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
1705
Processo 0001355-66.2020.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Rodrigo Padoan
Albanez - Vistos. DEFIRO o levantamento do valor incontroverso depositado às fls. 39/40 em favor da parte requerente. Para
tanto, apresente a parte autora MLE com o respectivo valor (R$ 5.707,18). Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO
NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 0001355-66.2020.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Rodrigo Nozaqui
Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a
presente Requisição de Pequeno Valor proposta por Rodrigo Nozaqui Sociedade Individual de Advocacia em face de FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, II, do CPC. DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls. 39/40
em favor da parte exequente, conforme dados fornecidos por meio do MLE de fls. 45. Publique-se e intimem-se, arquivando-se
os autos oportunamente. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 0001403-25.2020.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reforma - Marco Dopp Arle - Vistos. Tendo em
vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de Pequeno Valor proposta por Marco
Dopp Arle em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, II, do CPC. DEFIRO o levantamento dos
valores depositados às fls. 47/48 em favor da parte exequente, conforme dados fornecidos por meio do MLE de fls. 53. Publiquese e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0001451-81.2020.8.26.0318 (processo principal 1006596-38.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gisleine Cristina Beck - Vistos. Fls. 23/24 - Manifeste-se a parte autora em
05 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/
SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 0001451-81.2020.8.26.0318 (processo principal 1006596-38.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gisleine Cristina Beck - Vistos. Ante a concordância da Fazenda,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora. Providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico para fins
de expedição do Ofício Requisitório, nos termos do Com. 394/2015 (disponibilizado no DJE de 02, 03 e 13/07/2015). Intimemse. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP),
LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0001489-93.2020.8.26.0318/01">0001489-93.2020.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Claudio Odair Roque Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de Pequeno Valor
proposta por Claudio Odair Roque em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, II, do CPC.
DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls. 55/56 em favor da parte exequente, conforme dados fornecidos por
meio do MLE de fls. 61. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB
373028/SP)
Processo 0001489-93.2020.8.26.0318/02">0001489-93.2020.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Marco Dopp Arle - Vistos.
Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de Pequeno Valor proposta
por Marco Dopp Arle em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, II, do CPC. DEFIRO o
levantamento dos valores depositados às fls. 55/56 em favor da parte exequente, conforme dados fornecidos por meio do MLE
de fls. 61. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0001489-93.2020.8.26.0318 (processo principal 1004941-65.2018.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Curso de Formação - Claudio Odair Roque - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO
EXTINTO, por sentença, o presente - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0001490-78.2020.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Ivan José Ganéo - Vistos.
DEFIRO o levantamento do valor incontroverso depositado às fls. 46/47 em favor da parte requerente, conforme dados fornecidos
no MLE de fls. 52. No mais, manifeste-se a Fazenda ré, em 5 dias, em relação à petição de fls. 51. Int. - ADV: MARCO DOPP
ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0001490-78.2020.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Marco Dopp Arle - Vistos.
Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de Pequeno Valor proposta
por Marco Dopp Arle em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, II, do CPC. DEFIRO o
levantamento dos valores depositados às fls. 46/47 em favor da parte exequente, conforme dados fornecidos por meio do MLE
de fls. 52. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0001491-63.2020.8.26.0318/01">0001491-63.2020.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jose Odair de Paula
- Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de Pequeno Valor
proposta por Jose Odair de Paula em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, II, do CPC.
DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls. 49/50 em favor da parte exequente, conforme dados fornecidos por
meio do MLE de fls. 55. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB
373028/SP)
Processo 0001491-63.2020.8.26.0318/02">0001491-63.2020.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marco Dopp Arle Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de Pequeno Valor
proposta por Marco Dopp Arle em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, II, do CPC. DEFIRO
o levantamento dos valores depositados às fls. 49/50 em favor da parte exequente, conforme dados fornecidos por meio do MLE
de fls. 55. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0001491-63.2020.8.26.0318 (processo principal 1003589-09.2017.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Odair de Paula - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito,
JULGO EXTINTO, por sentença, o presente - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0001540-07.2020.8.26.0318/01">0001540-07.2020.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Valdirene
Nogueira Silva Teixeira - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente
Requisição de Pequeno Valor proposta por Valdirene Nogueira Silva Teixeira, Causa própria em face de FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, II, do CPC. DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls. 18/19 em favor
da parte exequente, conforme dados fornecidos no MLE de fls. 28/30. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos
oportunamente. - ADV: THIAGO TOVANI (OAB 299424/SP)
Processo 0001540-07.2020.8.26.0318 (processo principal 1002734-59.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valdirene Nogueira Silva Teixeira - Vistos. Ante a concordância da Fazenda,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora. Providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico para fins
de expedição do Ofício Requisitório, nos termos do Com. 394/2015 (disponibilizado no DJE de 02, 03 e 13/07/2015). Intimemse. - ADV: THIAGO TOVANI (OAB 299424/SP), WAGNER NOGUEIRA DA SILVA (OAB 258002/SP)
Processo 0001540-07.2020.8.26.0318 (processo principal 1002734-59.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º