TJSP 11/12/2020 -Pág. 1621 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3185
1621
Nº 2157229-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: IRIS PEREIRA
GOMES REIS (Justiça Gratuita) - Agravado: Americel S/A (Não citado) - Vistos. 1. Fls. 102. Diga o agravante sobre a certidão
da serventia. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Eduardo da Costa Santos
Menin (OAB: 230076/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2160579-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Lucilene Martins
Serra Marote - Agravado: Rafael Pereira da Silva - Agravada: Ariane Siqueira Candido Pereira - Vistos, etc. 1. Fls. 37 evitandose posteriores alegações de nulidades, vez que apresentada contestação no processo principal, à zelosa serventia para
que complemente o cadastro deste recurso, com os dados do(s) advogado(s) constituído(s) pelos agravados, na origem. Na
sequência, intimem-se pelo DJE, na pessoa do advogado, para que, no prazo legal, apresentem contraminuta. 2. Ante o tempo
decorrido, oficie-se ao juízo de origem, solicitando-se informações acerca do andamento do processo principal. Intimem-se. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Romulo de Oliveira Carvalho (OAB: 201129/SP) - Silvana Batalha da Silva Franca (OAB:
120326/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2200127-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Campinas - Autor: SBA Torres Brasil Limitada
- Ré: Maria de Fátima Rodrigues (Justiça Gratuita) - Ré: Orjana Meneghetti Barbudo - Réu: Claudiney Meneghetti - Ré: Clarissa
Meneghetti - Vistos. 1. Fls. 364/388. Diga a autora sobre a contestação e os documentos. 2. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Eduardo Vital
Chaves (OAB: 257874/SP) - Regina Luisa Quirino Cerejo (OAB: 244844/SP) - Livia Finazzi de Carvalho (OAB: 133055/SP) Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2213354-79.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Flavio Bertini
Calcopietro - Agravado: Marco Antonio de Souza Carlos - Agravada: Cleide Regina Rodrigues Carlos - Vistos etc. 1. Trata-se
de agravo interno interposto contra a decisão monocrática de fls. 459/462, declarada às fls. 09/10, que deu parcial provimento
a agravo de instrumento interposto por FLAVIO BERTINI CALCOPIETRO em ação de reparação de danos que promove em
face de MARCO ANTONIO DE SOUZA CARLOS e CLEIDE REGINA RODRIGUES CARLOS, contra a r. decisão de fls. 388/390
e 400/401, que acolheu preliminar de ilegitimidade passiva, extinguindo o feito em relação a Cleide Regina Rodrigues Carlos,
além de sanear o feito em relação à pretensão remanescente, fixando pontos controvertidos e deferindo a realização de provas.
Pretende-se, basicamente, reverter a r. decisão impugnada com a finalidade de reconhecer a legitimidade passiva da requerida
Cleide Regina Rodrigues Carlos ou subsidiariamente, anular a r. decisão de primeiro grau com vistas a oportunizar regular
dilação probatória com vistas à demonstração da efetiva transferência da propriedade do veículo automotor. Por fim, acaso seja
mantida a ilegitimidade passiva, pretendem rever os critérios de distribuição da sucumbência. 2. Na forma do art. 1021, §2º, do
CPC, intimem-se os agravados para se manifestarem no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcelo Groba
Vieira (OAB: 350992/SP) - Ely Guedes Sales (OAB: 409059/SP) - José Carlos Leal dos Santos Júnior (OAB: 394185/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 911
Nº 2223793-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: MARCO AURÉLIO
RITZMANN FEIJÓ - Réu: Sebastião de Araújo Costa Júnior - Réu: JOSÉ PARANHOS RIBEIRO DOS SANTOS - Ré: ELISABETE
RATKE - Interessado: FRIENDS ADVENTURE VIAGENS E TURISMO - EIRELI - Vistos. Os réus não foram citados. Diga o autor
em termos de prosseguimento. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: PERCY ARAUJO (OAB: 4006/PR) - Hugo
Martins Kosop (OAB: 1883/PR) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2234355-23.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luis
Henrique Yoshihiro - Agravado: Atlas Serviços em Ativos Digitais (Não citado) - Agravado: Atlas Proj Tecnologia Ltda (Não
citado) - Agravado: Atlas Services - Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria em Gestão Empresarial Ltda (Não
citado) - Vistos... 1. Fls. 38: Indefiro o pedido de dilação do prazo para a juntada da documentação requerida para análise do
pedido de gratuidade judicial. As declarações de imposto de renda dos últimos três anos são integralmente realizadas por meio
digital, e foi concedido ao agravante prazo suficiente para que juntasse aos autos as cópias completas das últimas 3 (três)
declarações de imposto de renda ou dos comprovantes da dispensa (incluindo-se certidão de regularidade de seu CPF junto
à Receita Federal). Dessa maneira, consoante apontado no despacho de fls. 34/34, indefiro o pedido de gratuidade judicial.
2. Intime-se o agravante para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas relativas ao
preparo do presente recurso, sob pena de não conhecimento. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Bruno de Souza Batista
Silva (OAB: 412605/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2244901-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caio Martins
Portas (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Arthur Martins Portas (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Laura Martins
Portas (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Condomínio Edifício Santa Elisa e Santa Marcelina - Interessado: Espólio de
João Carlos Portas (Inventariante) - Vistos. Fls. 333/370. Diga a parte agravante, em quinze dias, sobre os documentos juntados
na resposta. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP) - Erico
Marques Loiola (OAB: 350619/SP) - Camila Fontenele Aragão da Silva (OAB: 417049/SP) - Alexandre Dumas (OAB: 157159/
SP) - Arthur Chizzolini (OAB: 302832/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2254778-04.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Marcos Alvarez Couto - Embargdo: Marcos Antonio Pozzani - Embargda: Marina Bonfim Pozzani - Vistos... 1. Cuida-se de
embargos de declaração que MARCOS ALVAREZ COUTO opõe contra decisão monocrática de fls. 405/407, que negou
provimento ao agravo de instrumento interposto pelo embargante nos autos de ação de Despejo por Falta de Pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º