TJSP 09/03/2021 -Pág. 1906 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3233
1906
AMARAL DA SILVA - Agravante: Elisete da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Posto isso, admito o recurso
extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 2 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Edson Braulio Lopes (OAB:
21767/SP) - Decio Braulio Lopes (OAB: 25521/SP) - Neli Aparecida de Faria (OAB: 61838/SP) - Erotildes Davi Sousa Filho
(OAB: 92632/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2278863-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: Município de
Garça - Agravado: Sociedade de Advogados Brandão & Cantú - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 13747). Int. São Paulo, 1º de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) - Maria Clara dos Santos Brandão Cantu
(OAB: 154948/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3000640-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Noemia Sebastiana Ribeiro - Agravado: Cristians Sandro Ribeiro - Agravado: Ludmila Ariana Ribeiro Império Agravada: Eunice Aparecida Telles Alcantara - Agravada: Fátima Aparecida Telles - Agravado: Rogério Galindo Ruiz - Agravado:
Silvio Antonio Galindo Ruiz Telles - Agravado: Vainer Aparecido de Freitas Telles - Remetidos os autos à Turma Julgadora para
os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e diante das decisões de fls. 22/24 e 82/84, nego seguimento ao
recurso especial interposto às fls. 34/41 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 1º de março de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Luísa Nóbrega
Passos (OAB: 424142/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP) - Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001771-64.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Sebastião de Souza Silvestre - Agravada: José Batista de
Carvalho Filho - Agravado: João Afonso da Silva Pantoni - Agravado: José Batista de Carvalho Filho - Agravado: Sebastião da
Silva - Agravado: Walter de Moura Lima - Agravado: Wanderley Pinto dos Santos - Agravado: Francisco Carreteio - Agravado:
Valeriano Jose Rodrigues - Agravado: Antonio Bergamim - Agravado: Jose Lincka - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto às fls. 33-42. Int. São Paulo, 1º de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001776-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Edinei Veloso - Interessado: Ricardo Ferreira - Interessado: Alexandre Mascarelli - Interessado: Wesley
Peregrina Soares - Interessado: Wagner Antonio Abreu - Interessado: Sidney de Almeida Ferreira - Interessado: Sergio Luiz
Angelin - Interessado: Rogério Forner - Interessado: Joemeri Leivas - Interessado: Paulo Sergio Petri - Interessado: Paulo Cesar
Silveira - Interessado: Mauro Alessandro Vilas Boas - Interessado: Luiz Fernando de Lima Paulo - Interessado: Lucimar Ribeiro
de Sousa - Interessado: Luciano Alexandre de Moraes - Interessado: Kleber Barbosa dos Santos - Interessado: Inácio Pereira
Rangel - Interessado: Devanir Sanches - Interessado: Henrique Adriano Narcizo - Interessado: Fábio Augusto Ximenes André de
Aragão - Interessado: Emanuel Augusto Fonseca de Avila - Interessado: Eduardo Martins Ribeiro - Interessado: Eduardo da Silva
- Interessado: Edinei Veloso - Interessado: Jeferson Luiz Pires da Silva - Interessado: Cidimar Paulo de Oliveira - Interessado:
Antonio Nivaldo Barriento - Interessado: Alex Ang Ribeiro - Interessado: Alessandro da Silva - Interessado: Ailton Adão Soares
- Interessado: Adalberto Gomes Filho - Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 3 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP) - Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP) - Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001777-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Agravado: Inácio Pereira Rangel - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 3 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP) - Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP) - Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001832-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Mauro Luiz Tofanin - Agravado: Mario Pugliese Falararo - Agravado: Darcy Antonio de Paula - Agravado:
Luiz Antonio da Silva - Agravado: Ermelindo Antonio da Silva - Agravado: Adilson Alberti - Agravado: Shirlei Aparecida de
Jesus Festucci - Agravado: Luiz Carlos de Souza Mota - Agravado: Waldir Tadeu Fonseca - Agravado: Alexandre Monclus
Romanek - Agravado: Jose Luiz de Oliveira - Agravado: Anderson Luiz Alves dos Santos - Agravado: Josue Leandro de Araujo Agravado: Edson Carvalho da Silva - Agravado: Gerson Lusvardi - Agravado: Jose Paulo Valerio Alves - Agravado: Romeu Juiz
- Agravado: Edson Machini - Agravado: Nivaldo Santana da Silva - Agravado: Jose Lima Duraes - Agravado: Henrique Antonio
Bertolini - Agravado: Marcos Aparecido Thome - Agravado: Luiz Candido - Agravado: Jose Carlos Manini - Agravado: Aparecido
Roberto Ferraz - Agravado: Eliana Felicio - Agravado: Renato Armando Alves - Agravado: Luiz Roberto Valente - Agravado: Joao
Francisco do Nascimento - Agravado: Jose Edvaldo Mascarenhas - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às
fls. 42/49. Int. São Paulo, 3 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) (Procurador) - Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3005708-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º