TJSP 15/04/2021 -Pág. 525 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
525
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080517-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Monte Alto; 3ª Vara; Execução Fiscal; 1503452-14.2017.8.26.0368; Municipais; Agravante:
Eventos RH Trabalho Temporário Assessoria e Consultoria Ltda; Advogado: Caetano Miguel Barillari Profeta (OAB: 144173/SP);
Agravado: Municipio de Monte Alto; Advogada: Fernanda Maria da Silva (OAB: 202087/SP); Advogada: Angela Mascarenha da
Silva (OAB: 425092/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2080521-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 151225207.2019.8.26.0224; Municipais; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Fernanda
Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080529-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de São João da Boa Vista; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1004630-32.2020.8.26.0568; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de São João da Boa Vista; Advogada: Juliana Moia de Almeida
Lino (OAB: 265813/SP); Agravado: Companhia de Habitação Popular Bandeirante Cohabbd; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080545-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 001101778.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Jacqueline Oshiro Tateishi; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Agravante: Nilsa Saletti Melcher; Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Agravante: Gilselda Maria Melcher;
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Agravante: Adalberto
José Saletti Melcher; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/
SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP);
Agravante: Gilberto José Saletti Melcher; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki
Yano (OAB: 20843/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão
(OAB: 430482/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Interessada: Maria Matue Sutani; Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Helena
Romariz de Freitas; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Interessado: Irene da Silva Baptista; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: João Batista Melcher; Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Lucia Maria
Donato dos Santos; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Interessada: Luisa de Matos Neves; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Maria Helena Dutra Bueno; Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Ezio Edward
Luchiari; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Interessada: Maria Zelinda Sales; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Maria Zuleide Lins; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Mariko Sugavara Kuga; Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada:
Marina Kanaji; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Interessado: Michel Moisés; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Nestor Alves; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/
SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Ruth de Oliveira Brito; Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Satico
Onodera Nunes; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Interessado: Ari Lira; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: José Ramos Sampaio; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/
SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Alfa Aparecida da Silva; Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado:
Anezia Godoy Rodrigues de Paula; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Anna Maria Jacob Mescyszyu; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Antonio Carlos Holtz; Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado:
Antonio Tusei Oshiro; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º