TJSP 15/04/2021 -Pág. 526 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
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Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Eurides Pereira; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessado: Aristoteles Rodrigues Jacó; Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Aurea Célia dos
Santos Guimarães; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Interessada: Benedita Durvalina da Mota Rosalino; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/
SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Darcy Apparecida Maraccini Sprocatti;
Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/
SP); Interessada: Elisabete Aparecida Peixoto; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Enice Aparecida Baratto; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo
(OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Interessada: Amelia Kyomoto Oshiro
(Herdeiro); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Interessado: Mario Tusei Schiavon Oshiro (Herdeiro); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP);
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080548-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007781-04.2020.8.26.0019; Cirurgia; Agravante:
Municipio de Americana; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP); Agravado: Gustavo Ugo; Advogada: Fernanda
de Godoy Ugo Sarra de Campos (OAB: 271729/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080550-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Tupi Paulista; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500505-79.2019.8.26.0638; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Frigorífico Santa Helena de Monte Castelo Ltda; Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes
(OAB: 188761/SP); Advogado: Jose Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Jose Maria Zanuto (OAB: 125336/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080552-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004821-72.2020.8.26.0602; Adicional de
Insalubridade; Agravante: Eliane Basques Hipolito; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado:
Município de Sorocaba; Advogada: Daline Paula Barros (OAB: 421843/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080557-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005762-53.2021.8.26.0451;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Município de Piracicaba; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus
(OAB: 135517/SP); Agravado: Monteiro Centro de Treinamento Fisico e Desenvolvimento Profissional Ltda; Advogada: Soraya
Gomes Cardim (OAB: 316024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080560-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1019618-17.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Poli Filtro Indústria e Comércio de
Peças para Autos; Advogado: Matheus Augusto Curioni (OAB: 356217/SP); Advogado: Flávio de Haro Sanches (OAB: 192102/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080567-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0086250-73.1983.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A; Advogada: Daniela Nerdido Gregorio (OAB: 267635/SP);
Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogado: Alberto
Felipe Lima Coimbra (OAB: 205405/RJ); Agravado: Laticinios Montoya Ltda Epp; Agravado: Rmd Securitizadora S/A; Advogado:
Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Tatiana Iazzetti
Figueiredo (OAB: 258974/SP); Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP); Interessada: Carlota Murbach da Silveira
Paes; Advogada: Adelia Aparecida Sampaio Dias Baptista (OAB: 27171/SP); Advogado: Paulo Vieira Ceneviva (OAB: 91832/
SP); Advogado: Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP); Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP); Advogada:
Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogada:
Valdiléia Maria Alves Florencio (OAB: 305216/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogado: Arnaldo
Delgado (OAB: 58697/SP); Advogada: Jessica Ocroche de Carvalho (OAB: 372002/SP); Interessada: Lusinete Teixeira da Silva;
Advogada: Adelia Aparecida Sampaio Dias Baptista (OAB: 27171/SP); Advogado: Paulo Vieira Ceneviva (OAB: 91832/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º