TJSP 04/05/2021 -Pág. 499 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
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FARIA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0021101-19.2020.8.26.0576; Aposentadoria; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB:
240970/SP); Agravada: Edina Mara Lissoni Lopes; Advogado: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP); Advogada: Eliani Cristina
Cristal Nimer (OAB: 109286/SP); Interessado: Carlos Simao Nimer; Advogada: Eliani Cristina Cristal Nimer (OAB: 109286/SP);
Advogado: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002424-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública; 0007499-75.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravada: Josué de Carvalho Braga; Advogada:
Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002425-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1068748-44.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski
Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravada: Clodoaldo Chaves de Oliveira; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB:
166618/SP); Agravado: Clodoaldo Chaves de Oliveira; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado:
Fernando Terra Possa; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Helton de Almeida Coelho; Advogado:
Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Jonas Alves Filho; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP);
Agravado: José Luiz Alexandre; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravada: Marcia Cristina Cardoso Dias
Pereira; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Marco Antonio de Almeida; Advogado: Sandro Renato
Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Milton Gomes da Silva; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado:
Renato Alves de Oliveira; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Roberto Carlos Ferrari; Advogado:
Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Rogerio Erbert; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP);
Agravada: Sandra Aparecida Inocêncio; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Sergio Alex Simões
de Oliveira; Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Agravado: Washington Malaquias Duarte; Advogado: Sandro
Renato Mendes (OAB: 166618/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2096102-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial Publico; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1003311-19.2020.8.26.0248;
Parcelamento do Solo; Requerente: Agnaldo Bomfim de Souza; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente:
Renato José de Oliveira Cruz; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Tadeu Xavier; Advogado: Edilson
Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Sueli Aparecida Cardoso; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP);
Requerente: Sandoval Mendes; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Rosangela Marina Assis dos
Santos; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Rivail Ferreira de Camargo; Advogado: Edilson Elias
Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Taina de Jesus Valerio; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente:
Raquel Lidiane da Silva Alves; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Patricia Dayana dos Santos Lima;
Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Patricia da Silva Santos; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB:
449407/SP); Requerente: Odair de Souza Silva; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Miguel Eduardo
Gasques; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Marcos de Oliveira Necreto; Advogado: Edilson Elias
Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Marcio Alexandre Beggo; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente:
Claudiane Alves Barbosa; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Valdenir de Paula Alcantara;
Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Sidney Duarte; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP);
Requerente: Maria Cristina Acs de Camargo; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Lourival Marcos
Xavier; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Flavio Jose Pereira; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB:
449407/SP); Requerente: Valdirene Silva Padilha; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Ademar
Nogueira de Aguiar; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Wagner José da Silva; Advogado: Edilson
Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Wagner Fornazieri; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente:
Vicente José dos Santos; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Vanessa Catarina Fornazieri; Advogado:
Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Carlos Aparecido Marques; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/
SP); Requerente: Danilo Giulice; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Daniel Mollemberg dos Anjos;
Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Dalvir Nascimento de Carvalho; Advogado: Edilson Elias Leite
(OAB: 449407/SP); Requerente: Cicero de Jesus Steininger; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente:
Clarice Batista Rodrigues; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Domingos Claudio Gomes Rodrigues;
Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Carlos de Lima Fonseca; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB:
449407/SP); Requerente: Arvelino Marcilio; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Antonio Everardo
da Silva; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Ana Veronica de Lima Resende; Advogado: Edilson
Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Altamir Paula Dutra; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente:
Lazaro Elias; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Jailson Cledison da Silva; Advogado: Edilson Elias
Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: José Alvino Garcia; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: José
Rodrigues; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Jonas Gonçalves; Advogado: Edilson Elias Leite
(OAB: 449407/SP); Requerente: João Batista Nunes da Silva; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente:
Jeferson Cassali de Azevedo; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Edelcio Martins Baraldi; Advogado:
Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Heliton Rogerio Ribeiro; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP);
Requerente: Gledson Oliveira Bispo; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Requerente: Flavio Eufrazio de Oliveira;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º