Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 64 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004409-15.2018.8.26.0020; Assunto: Alienação Fiduciária; Requerente: Elaine Gonçalves Costa Silva e outro; Advogada: Katia de Carvalho Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1289 25 de Março Utilidades Domesticas Ltda - Agravado: KD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Não comprovado o recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso, o(a) recorrente Magazine 25 de Março Utilidades Domésticas - Eireli deverá recolher o valor devido das custas em dobro no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2306 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1395 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA) E NOME, ENDEREÇO DE E-MAIL E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB DO ADVOGADO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHARÁ A SESSÃO. OS ADVOGADOS ESTÃO DISPENSADOS DOS TRAJES TALARES. EM VIRTUDE DO LIMITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1884 Torres de Carvalho, Camargo Pereira e Paulo Barcellos Gatti. Acórdão com o Desembargador Claudio Augusto Pedrassi, que foi acompanhado pelos Desembargadores Danilo Panizza, Sidney Romano dos Reis, Fermino Magnani Filho, Carlos Eduardo Pachi, Luiz Sergio Fernandes de Souza, José Maria Câmara Júnior, Afonso Faro Jr. e Isabel Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1770 artigos 100, §5º, da CF, e 78 do ADCT, sem prejuízo do regular prosseguimento dos feitos e do pagamento de precatórios referentes à parte incontroversa do valor devido, até ulterior decisão neste feito, com fundamento no art. 982 §§ 3º e 4º e art. 1.029, § 4º, ambos do CPC, fls. 294/314. Com fundamento no art. 983, capu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 499 FARIA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0021101-19.2020.8.26.0576; Aposentadoria; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP); Agravada: Edina Mara Lissoni Lopes; Advogado: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1252 Dantas - Trata-se de agravo de instrumento interposto por Associação dos Sitiantes e Moradores do Rio Bonito e Adjacências ASIMORIBOA, autodenominada AJA Sustentável, em face da r. decisão (fls. 329 dos autos de origem) que, na ação civil pública em que contendem o Estado de São Paulo e Wellington José Dantas, indeferi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1439 imóveis e ação possessória imobiliária, nos termos do art. 47, caput e § 2º, CPC, art. 2º c. c. art. 19, da Lei 7.347/1985. Asseveram que às fls. 76 consta informação de que, segundo o Instituto de Geografia e Cartografia de São Paulo, o imóvel pertence ao Município de Indaiatuba. Todavia, alegam não haver a juntada