TJSP 07/05/2021 -Pág. 829 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
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de C. LTDA. - Embargdo: I. I. de C. LTDA - M. - Processo nº 0080473-37.2018.8.26.0100/50001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Digital Processo nº 0080473-37.2018.8.26.0100/50001 Embargante: Itaú Administradora de Consórcio Ltda. Embargada:
Interpan Intermediações de Consórcios Ltda. - ME Vistos. Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intimese a embargada Interpan Intermediações de Consórcios Ltda. - ME, para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre os Embargos
de Declaração opostos. Após, retornem os autos a esta Relatoria. Int. São Paulo, 05 de maio de 2021. Hélio Nogueira Relator
- Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Jasson Alves Pereira (OAB: 37000/MG) Bernardino de Souza Coelho Netto (OAB: 96490/MG) - Marcos Aurélio de Oliveira (OAB: 101274/MG) - Páteo do Colégio - Sala
113
Nº 1001466-71.2020.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Apelado: Rubens César Leite Rossetto - Interessado: Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Interessado: Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A Interessado: Recovery do Brasil Consultoria S.a - Despacho Apelação Cível Processo nº 1001466-71.2020.8.26.0079 Relator (A):
HÉLIO NOGUEIRA Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recebo o recurso de apelação no efeito suspensivo.
Para julgamento virtual com o Voto nº 21.495. São Paulo, 6 de maio de 2021. HÉLIO NOGUEIRA Relator - Magistrado(a)
Hélio Nogueira - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) Lindinez Costa Campos (OAB: 422004/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1001525-59.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alessandra Antunes de
Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Processo nº 1001525-59.2021.8.26.0100 Apelação Cível
- Digital Processo nº 1001525-59.2021.8.26.0100 Comarca: 37ª Vara Cível - Foro Central - São Paulo Apelante: Alessandra
Antunes de Almeida (Justiça Gratuita) Apelada: Banco Santander (Brasil) S/A Vistos. No presente caso, verifica-se que as
contrarrazões de fls. 95/99 foram assinadas digitalmente pelo advogado, Dr. João Thomaz Prazeres Gondim, sem que, contudo,
possua procuração nos autos. Desse modo, cabe à apelada regularizar sua representação processual, em 5 dias. Após, voltem
conclusos. Int. São Paulo, . Hélio Nogueira Relator - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Hugo César Monteiro de Moura
Esteves (OAB: 408832/SP) - João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1002942-08.2015.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Banco Itaucard S/A
- Apelado: Gilliard dos Santos Brito - Processo nº 1002942-08.2015.8.26.0666 Apelação Cível - Digital Processo nº 100294208.2015.8.26.0666 (2) Comarca: Vara Única - Artur Nogueira Apelante: Banco Itaucard S/A Apelado: Gilliard dos Santos Brito
Vistos. No presente caso, em análise de admissibilidade recursal, verifica-se que a taxa judiciária do recurso (fls. 243/244) foi
recolhida sem a devida atualização, vez que o valor da causa, de R$ 21.446,91 (fl. 73), tem como referência o mês de março
de 2018, quando disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico a r. decisão que converteu a Ação de Busca e Apreensão em
Ação de Execução de Título Extrajudicial (fls. 79/80), mas o recolhimento de R$ 857,87, em março de 2021, não levou em conta
a inflação do transcurso do período. Dessa maneira, comprove a apelante o recolhimento complementar da taxa judiciária, no
prazo de 5 dias, com atualização pela tabela prática deste Egrégio Tribunal de Justiça para a data do efetivo complemento,
conforme artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. Int. São
Paulo, . Hélio Nogueira Relator - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1013928-94.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itaú Consignado
S.a - Apelada: Marcina Maria de Fátima de Almeida Borsari - Processo nº 1013928-94.2020.8.26.0003 Apelação Cível - Digital
Processo nº 1013928-94.2020.8.26.0003 Comarca: 6ª Vara Cível Foro Regional III Jabaquara São Paulo Apelante: Banco Itaú
Consignado S.A. Apelada: Marcina Maria de Fátima de Almeida Borsani Vistos. 1 Nos termos do art. 1.007, § 2°, do Código de
Processo Civil, a apelante deverá complementar o valor do preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, vez que o
valor a fls. 548/549 (R$ 276,50) não representa 4% do valor da condenação. 2 Após, retornem os autos a esta Relatoria. Int.
São Paulo, 05 de maio de 2021. Hélio Nogueira Relator - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/
SP) - Rubens Ferreira Galvão (OAB: 250287/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1021573-31.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Genilda de Almeida
Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Despacho Apelação Cível Processo nº 1021573-31.2020.8.26.0405
Relator (A): HÉLIO NOGUEIRA Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recebo o recurso de apelação no
efeito suspensivo. Para julgamento virtual com o Voto nº 21.497. São Paulo, 6 de maio de 2021. HÉLIO NOGUEIRA Relator Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Edson Randal Carvalho (OAB: 190542/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1041229-19.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ramalho dos
Santos Rios (Justiça Gratuita) - Apelado: RR - Serviços Financeiros Ltda - Despacho Apelação Cível Processo nº 104122919.2020.8.26.0002 Relator (A): HÉLIO NOGUEIRA Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recebo o recurso de
apelação no efeito suspensivo. Para julgamento virtual com o Voto nº 21.502. São Paulo, 6 de maio de 2021. HÉLIO NOGUEIRA
Relator - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Douglas dos Reis (OAB: 385690/SP) - Marcio Santana Batista (OAB: 257034/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º